Governo vai destinar R$ 9,4 bi do Bolsa Família para outros programas

Ministério da Cidadania afirma que iniciativa faz parte de elaboração de novo programa social

Sobras do Bolsa Família devem ser destinados para programa de ailimentação
Foto: Divulgação/Caixa Econômica Federal
Sobras do Bolsa Família devem ser destinados para programa de ailimentação

O Ministério da Cidadania quer fazer um remanejamento das sobras do orçamento do Bolsa Família em 2021 para outros programas de assistência social . De acordo com a pasta, isso faz parte da estruturação do novo programa social que está sendo elaborado pelo governo.

O ministro João Roma enviou um ofício para o ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando autorização para redistribuir R$ 9,4 bilhões para iniciativas como distribuição de alimentos e construção de cisternas .

Há uma "sobra" no orçamento do Bolsa Família porque parte dos beneficiários do programa está recebendo o auxílio emergencial. Entretanto, ao mesmo tempo, há uma fila de pessoas esperando para entrar no programa. Em dezembro, quase 1 milhão de pessoas aguardavam na fila.

"Devido às decisões e aos mecanismos de pagamento escolhidos para o auxílio, haverá esse ano uma sobra da ordem de 9.4 bilhões de reais no orçamento do programa Bolsa Família. Buscando atender com maior efetividade as demandas presentes, faz-se a proposta de aproveitamento do saldo mencionado para, excepcionalmente no ano de 2021, possibilitar o incremento da abrangência da rede de proteção social", disse João Roma no ofício a Guedes.

Em nota, o ministério afirmou que "o governo federal está estruturando um novo programa para fortalecer a rede de proteção social e criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade" e que "esse trabalho leva em conta uma série de programas já existentes, não só o Bolsa Família".

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Ainda segundo a nota, "políticas públicas já existentes terão relevante interface com o plano de renda básica que está sendo preparado pelo governo gederal".

Os recursos seriam distribuídos em quatro eixos. O primeiro seria o da Assistência Social, no valor de R$ 3,1 bilhão, que seriam destinados "ao fortalecimento do atendimento em toda a rede socioassistencial, aumentando a capacidade de acolhimento de indivíduos e famílias afetadas pela crise decorrente da pandemia e garantindo a continuidade da oferta dos serviços nos equipamentos cofinanciados pelo governo federal".

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) receberia R$ 2,3 bilhões. O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar. Outros R$ 2 bilhões iriam para a distribuição de alimentos. A construção de cisternas receberia o mesmo valor.

Para realizar o remanejamento, a Cidadania solicita que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano seja alterada para autorizar a transferência de recursos de uma programação orçamentária para outra.

No ofício, João Roma cita também cita que terão que ser feitas alterações na legislação para viabilizar o novo programa social do governo e pede que o Ministério da Economia adeque a LDO à lei que criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, "visando superar quaisquer óbices normativos possíveis".