Como contestar a suspensão do auxílio emergencial

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Data

Até o próximo dia 22 quem teve o auxílio emergencial de 2021 cancelado pode contestar a decisão do Ministério da Cidadania. Para saber como retomar o pagamento basta acessar a plataforma https://consultaauxilio.cidadania.gov.br e verificar se existe alguma parcela cancelada.

Redação 1Bilhão Educação Financeira

E por que o auxílio saiu um mês e no outro foi cortado?

O ministério explicou que os cancelamentos ocorrem porque mês a mês a Dataprev – empresa responsável pelo cruzamento e checagem de dados – faz uma revisão nos cadastros para verificar se os beneficiários continuam tendo direito ao auxílio.

Fernanda Capelli

Ministério da Cidadania

De acordo com a pasta, se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o cadastro será reavaliado pela Dataprev. Caso seja aprovada, o auxílio voltará a ser pago. Para saber qual o motivo do cancelamento nessa mesma plataforma clique em "mais informações".

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Excluídos

Estão fora do auxílio as pessoas que tiverem renda per capita superior a meio salário mínimo (R$ 550), além de renda total familiar superior a três salários mínimos (R$ 3.300).

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Como fazer?

É importante destacar que a contestação é feita na mesma página de consulta do benefício. Caso ele apareça como inelegível é possível reivinicar a reanálise, a opção "solicitar contestação". Ao clicar no link para confirmar, o pedido vai ser encaminhado para reanálise da Dataprev.

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Como fazer?

Existem casos, no entanto, que a opção de fazer a contestação do auxílio não aparece. Segundo o ministério, isso ocorre porque a razão que motivou a negativa não entrou nos critérios passíveis para contestar. Ou seja, quando não é possível atualizar a base de dados da Dataprev em caso de registros desatualizados ou incorretos.

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Balanço

De acordo com o ministério foram contempladas, até o momento, 39,2 milhões de famílias. "O governo federal ainda trabalha no processamento de cadastros a partir das informações mais recentes disponíveis nas bases de dados", disse o ministério. Levantamento enviado ao Extra aponta que dos R$ 44 bilhões previstos no programa emergencial, R$ 17,89 bilhões foram liberados.

Fernanda Capelli