Governo prorroga isenção de imposto para vacinas e medicamentos da Covid-19
Com a decisão, 628 itens continuarão com imposto zerado até o final do ano
O governo decidiu prorrogar a isenção do imposto de importação de produtos destinados ao combate à pandemia até o final do ano. Entre medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares, são 628 itens que continuarão com a tarifa zero.
Se a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) não fosse tomada, os produtos voltariam a ser tarifados a partir do dia 30 de junho.
Na lista de 628 itens, estão inclusos os princípios ativos para testes de detecção do vírus, álcool gel, medicamentos para tratamento da Covid-19 e sensores de oxigênio, por exemplo.
A lista é produzida pelo Ministério da Saúde em conjunto com a Camex e o Ministério da Economia e segue os produtos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras entidades.
A Camex vem zerando a tarifa de importação desses produtos desde o início da pandemia. Em maio do ano passado, eram 509 itens, número que foi subindo ao longo dos meses. Em setembro, o governo decidiu isentar as vacinas da tarifa. Mais recentemente, em janeiro, zerou o imposto de importação de agulhas e seringas.