Bolsonaro quer privatizar nove unidades de preservação ambiental; veja lista
Floresta Nacional de Brasília e parques nacionais da Serra dos Órgãos e da Chapada dos Guimarães estão entre as áreas que poderão ser transferidas para a iniciativa privada
O presidente Jair Bolsonaro incluiu nove unidades de conservação ambiental no Programa Nacional de Desestatização, entre elas a Floresta Nacional de Brasília e os parques nacionais da Serra dos Órgãos (RJ) e da Chapada dos Guimarães (MT). Previsto para ser publicado na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial da União, o decreto, que qualifica as unidades para o Programa de Parceria e Investimentos (PPI), permitirá a transferência das áreas de conservação para iniciativa privada .
A medida abrange ainda os parques nacionais de Ubajara, da Serra da Bocaina, da Serra da Capivara, da Serra da Bodoquena, do Jaú e de Anavilhanas. Segundo o governo, o decreto segue a recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI).
De acordo com o Planalto, a inclusão das áreas no Programa Nacional de Desestatização permite a transferência para a iniciativa privada “da execução de serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades.”
“A implementação dos projetos de concessão trará um aumento do fluxo turístico nacional e internacional com consequente benefício para as regiões e para os municípios situados nas redondezas das mencionadas unidades de conservação, como a geração de emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico, o aumento da arrecadação de impostos, a melhoria do diálogo com as comunidades do entorno e dos serviços prestados à comunidade local e aos visitantes”, diz a nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência na noite desta terça-feira.
No ano passado, Bolsonaro já havia incluído no Programa de Desestatização os parques nacionais de Brasília (DF) e de São Joaquim (SC). Anteriormente, o presidente havia autorizado a concessão dos parques Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR) para a iniciativa privada. As três unidades de conservação estão entre os pontos turísticos mais visitados do Brasil.
A lista de unidades disponíveis para a concessão incluiu também três florestas no estado do Amazonas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) — florestas de Humaitá, de Iquiri, e de Castanho. Também foram incluídos os parques nacionais de Canela e São Francisco de Paula, ambos no Rio Grande do Sul.