Redução de salário pode atingir 4 milhões de brasileiros; entenda proposta

O Ministério da Economia espera atingir entre 3,8 e 4 milhões de pessoas com o novo programa de redução de salário proporcional à jornada ou suspensão de contratos de trabalho . Segundo apuração do Estadão, o valor estipulado para a medida é R$ 9,8 bilhões, e pagarão o benefício emergencial (BEm), que compensa parte da perda salarial, e os custos operacionais do programa.

O agravamento da pandemia e novas medidas restritivas sendo tomadas fez com que a pasta aumentasse o valor estipulado para o programa. O setor de serviço é um dos que mais emprega e é o mais afetado pelo aumento de demissões nas últimas semanas.  O desemprego no Brasil já atinge mais de 14 milhões de pessoas. 

Anteriormente, a equipe de Paulo Guedes esperava destinar entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões ao BEm, atingindo de 2,7 milhões a 3 milhões de trabalhadores.

No ano passado foram mais de 10 milhões de acordos, o que gerou um repasse de R$ 33,5 bilhões para o BEm.

A liberação dos recursos em 2021 está travada devido à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que exige compensação para cada gasto do governo. O texto determina a necessidade de criação de uma medida que corte gastos para cada despesa a mais do governo. 

O entrave deixa o ministério com duas opções: aprovar um projeto de lei que altere a LDO, ou encontrar alguma forma de cortar gastos.