Dólar sobe em meio a impasse sobre Orçamento; Bolsa sobe
Mesmo após aprovação, texto é discutido entre congressistas e Palácio do Planalto e aumenta desconfiança de investidores
O dólar começou a semana em alta com impasses sobre a aprovação do Orçamento da União de 2021 e o aumento no índice inflacionário no Brasil, segundo o Boletim Focus. A moeda norte-americana subiu 0,43% nesta segunda-feira (29), cotada a R$ 5,76.
Durante o pregão, o dólar comercial atingiu a máxima de R$ 5,80 e a mínima em R$ 5,73.
O mercado se preocupa com as repercussões da aprovação do Orçamento de 2021 prevendo desconfiança de investidores no país após a decisão de furar o Teto de Gastos.
A Bolsa de Valores de São Paulo também operou em volatilidade nesta segunda-feira, mas conseguiu recuperar as perdas no fim do dia. O índice Ibovespa está em alta de 0,56%, com 115.419 pontos.
Orçamento
Depois de o Congresso ter aprovado um Orçamento para 2021 com parâmetros irreais, um grupo de parlamentares se articula para acionar o Tribunal de Contas da União (TCU). A corte deve aprovar um parecer alertando que, caso Jair Bolsonaro sancione o projeto sem vetos, ele poderá incorrer em crime de responsabilidade fiscal.
O Congresso reduziu o valor disponível para custeio a uma quantia muito baixa, que, na avaliação de técnicos do Ministério da Economia, inviabiliza a prestação de serviços básicos, o que poderia levar à paralisia da máquina pública (shutdown).
Em paralelo, foram liberados recursos para emendas parlamentares e para ampliar a verba de alguns ministérios.
No centro do problema está o valor disponível para as despesas obrigatórias, como para pagamento de benefícios da Previdência. Se o recurso for insuficiente e o governo deixar de pagar aposentadorias, vai incorrer em crime de responsabilidade. Se liberar mais recursos, ele desrespeita a regra do teto de gastos. Ou seja, também significa crime fiscal.