IBGE perde R$ 1,76 bilhão no orçamento; corte inviabiliza censo, diz órgão

O relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), cortou R$ 1,76 bilhão dos recursos previstos para o Censo Demográfico de 2021. A pesquisa foi adiada de 2020 para este ano, mas ainda está ameaçada por conta do agravamento da pandemia de Covid-19. Segundo o IBGE, o corte inviabiliza a realização do Censo.

O Orçamento previsto pelo governo para o Censo era de R$ 2 bilhões. Agora, Bittar estabeleceu um gasto total de R$ 240 milhões. Os recursos cortados foram distribuídos para outras áreas. O relatório de Bittar, que pode ser alterado pelos parlamentares, foi apresentado na noite deste domingo.

Depois de meses de atrasos, o Orçamento de 2021 deve ser votado nesta semana. Bittar é pressionado para ampliar os gastos com Saúde por conta da pandemia. Até agora, estão previstos R$ 136 bilhões para o Ministério da Saúde, apenas R$ 2 bilhões a mais que o proposto pelo governo no ano passado.

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Puxada pelas emendas parlamentares, a maior alta ocorreu no Ministério do Desenvolvimento Regional, vitrine de obras para os políticos. Os recursos da pasta subiram de R$ 6,4 bilhões para R$ 10,6 bilhões.

O total destinado para emendas parlamentares subiu de R$ 16 bilhões em 2020 para R$ 19,1 bilhões neste ano. Emendas são obras ou serviços indicados por deputados ou senadores para serem executados geralmente em suas bases eleitorais.

As emendas individuais subiram R$ 9,4 bilhões para R$ 9,6 bilhões; os gastos indicados pelas bancadas estaduais saíram de R$ 5,9 bilhões para R$ 8,8 bilhões. E as emendas de comissão saíram de R$ 687 milhões para 671 milhões.

O atraso na votação do Orçamento dificulta a execução de investimentos e outras despesas não obrigatórias. Neste ano, até mesmo os salários de funcionários públicos estavam sob ameaça. O governo precisou mandar um projeto de lei às pressas para o Congresso para conseguir pagar os vencimentos de abril.

O que diz o IBGE

Em nota enviada ao GLOBO, o IBGE diz que a medida torna inviável a realização do Censo brasileiro.

"O orçamento previsto para o Censo é de R$ 2 bilhões, conforme proposta encaminhada ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto de 2020. O parecer final do Excelentíssimo Senhor Relator propõe a exclusão de R$1,7 bilhão do orçamento solicitado para o Censo, o que inviabilizaria a operação", diz o instituto.

"O IBGE conta com o apoio da Comissão Mista de Orçamento na próxima votação para que esse cenário seja revertido", completa a nota.

A instituição destaca que o país "necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia, onde esses dados são estratégicos para o avanço da vacinação e para o planejamento de infraestrutura em saúde."

Segundo o IBGE, "além de um modelo misto de coleta (presencial, telefone e on-line) e tecnologia de fronteira de supervisão e monitoramento, os profissionais envolvidos no Censo observarão, em todas as etapas da operação, rígidos protocolos de saúde e segurança adotados pelo IBGE, seguindo recomendações do Ministério da Saúde e as melhoras práticas de prevenção e combate à Covid-19".