Redução do ICMS para leite e carne pode não ter grande efeito, dizem economistas

Em meio ao aumento de preços de produtos essenciais, o governo de São Paulo anunciou mudanças na cobrança de ICMS no leite e na carne . De acordo com governador João Dória (PSDB), o leite pasteurizado não terá a cobrança do imposto, enquanto membros do Simples Nacional, pequenos e médios empreendedores terão redução de 13% para 7% de alíquota para a compra de carnes com a finalidade de revenda.

A medida, segundo o Palácio dos Bandeirantes, visa diminuir os impactos negativos provocados pela pandemia de Covid-19 e agilizar a recuperação econômica no estado.

O economista Marcelo Bosi acredita que a medida não faça efeito neste primeiro momento. Ele critica a decisão de isentar o imposto apenas durante a pandemia.

“Eu sou muito crítico de reduzir impostos por um curto espaço de tempo, porque isso acaba afetando o mercado e consequentemente a economia. Acredito que deveria reduzir em definitivo”, afirma.

“Os preços da carne não devem ter tanto efeito para o consumidor. Para o empresário, essa redução é muito boa. O ICMS é um imposto muito complexo, por isso não vejo a possibilidade de redução nos preços para a população agora”, explica Bosi.

No caso da carne, a redução do ICMS tem o objetivo de reduzir o preço nas prateleiras dos supermercados. O produto é um dos principais responsáveis pela alta da inflação no último ano. Nos últimos 12 meses, a carne inflacionou 29%.

O economista Pedro Henrique Nascimento lembra que a inflação dos alimentos está afetando principalmente famílias de baixa renda. O especialista acredita em uma tentativa de brecar os reajustes nos preços.

“Quando se reduz impostos, é uma tentativa de brecar esse aumento que, como a gente sabe, está bem acima daquele nosso índice de inflação do IPCA. Essa inflação de alimentos, especialmente para pessoa de baixa renda, acaba sendo bem maior”, afirma o economista.

Nascimento ressalta a participação política na decisão de reduzir a alíquota do imposto. O especialista diz ter se assustado com a notícia em uma entrevista para falar sobre a pandemia.

“Eu vejo alguma coisa política nesse meio e dentro dessa parte política, eu só tenho a pensar naquilo que aconteceu no ano passado, onde vários setores realmente foram prejudicados e o Governador teve que voltar atrás com o aumento do ICMS”, explica, lembrando dos aumentos de impostos no estado em 2020.

Incentivos e suspensão de corte de energia

Na coletiva, realizada no começo da tarde desta quarta-feira (17), o Governo de São Paulo autorizou a liberação de mais R$ 100 milhões para os setores mais afetados pela pandemia em novas linhas de crédito do Desenvolve SP e do Banco do Povo.

Com o anúncio, micro e pequenas empresas de segmentos dos setores mais afetados terão uma linha especial de financiamento no valor de R$ 50 milhões, com prazo de pagamento de 60 meses, taxa de juros de 1% ao mês mais Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos.

Outra medida adotada para tentar reduzir os impactos da pandemia foi a extensão do prazo de suspensão de cortes nos serviços de saneamento e gás canalizado para clientes comerciais da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora até o dia 30 de abril.