IR 2021: como a provável alta da Selic pode afetar sua restituição?

Lotes de restituição neste ano vão de 31 de maio até 30 de setembro

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Aumento da Selic nesta quarta pode aumentar a restituição do IR 2021

Quanto antes o contribuinte enviar a declaração do  Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 , mais cedo vai receber a sua  restituição , caso tenha direito. A Receita Federal realiza a devolução do dinheiro em uma ordem, e determina em qual deles o contribuinte será incluído baseado na data em que foi feita a prestação de contas.

No entanto, especialistas explicam que deixar para receber a restituição mais tarde pode ser uma boa ideia em alguns casos. Isto porque, antes de chegar ao contribuinte, o valor rende de acordo com a taxa Selic , que deve subir hoje pela primeira vez desde 2015 . Atualmente, a taxa está na mínima histórica, de 2% ao ano.

Idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves e professores já têm os primeiros lugares na fila da restituição garantidos. Pelas regras da Receita Federal, eles são os primeiros a receber o valor, independentemente de quando tenham enviado a declaração.

Datas da restituição

Desde 2020, a Receita Federal reduziu de sete para cinco os lotes de restituição do Imposto de Renda. Eles começam a ser liberados no fim de maio e vão até o fim de setembro. Confira as datas de pagamento deste ano:

  • 1º lote: 31 de maio;
  • 2º lote: 30 de junho;
  • 3º lote: 30 de julho;
  • 4º lote: 31 de agosto; e
  • 5º lote: 30 de setembro.

Se o contribuinte tiver direito à restituição, o sistema da Receita indicará ao fim do preenchimento da declaração. Basta incluir seus dados bancários para receber a restituição.

Uma das novidades da declaração do IR 2021 é que, além de contas tradicionais como corrente e poupança, agora o declarante pode incluir uma conta digital de fintechs, como Nubank e Picpay, para receber o dinheiro.

Vantagens de receber mais tarde

Para quem precisa do dinheiro da restituição, entregar com antecedência garante receber o valor mais cedo. No entanto, há casos em que pode ser vantajoso deixar para receber o montante depois, já que durante esse tempo o valor é corrigido de acordo com a taxa Selic.

O Comitê de Política Monetária (Copom) decide hoje como ficará a taxa nos próximos 45 dias. Segundo expectativa da pesquisa Focus do Banco Central, divulgada nesta segunda-feira, depois de seis anos sem aumento, a taxa básica de juros deve subir para 2,50% ao ano .

"Hoje, no mercado financeiro, considera-se que o caminho de menor resistência dos juros é subir. Então, para quem não tem um plano para o dinheiro (da restituição), a melhor opção é deixar ele rendendo na taxa Selic", explica o consultor em finanças André Massaro.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), Samir Nehme, ressalta que a Selic é um rendimento seguro, mas ainda é considerada uma taxa baixa para quem deseja investir.

"Mesmo as previsões mais otimistas apontam para encerrar 2021 em 4,5% ou 5%. Ainda uma taxa baixa. Colocando na ponta do lápis, é mais recomendado antecipar a entrega, receber o quanto antes a restituição e aplicar esse montante em um investimento que pague mais, ainda que atrelado à taxa básica de juros. Mas, sempre vai depender do risco a que o contribuinte está disposto a correr".

Consulta aos lotes

A consulta para saber se sua restituição será contemplada em determinado lote fica disponível cerca de uma semana antes da liberação do dinheiro. Para isso, basta entrar em gov.br/receitafederal e clicar na área "Meu Imposto de Renda".

Depois, a opção "Consultar restituição" deverá ser selecionada.

Em seguida, o contribuinte deve clicar em "Etapas para a realização deste serviço".

E depois selecionar "Consultar restituição IRPF".

Uma nova página será aberta em que o CPF e a data de nascimento deverão ser fornecidos para o acesso.

Às vésperas da liberação de cada lote, o declarante pode entrar neste sistema e ver se já é a sua vez de receber o valor.

Acompanhamento da declaração

É muito importante, no entanto, que o contribuinte acompanhe o processamento da declaração desde o seu envio, para saber se há alguma pendência na liberação do dinheiro a ser devolvido.

Caso haja pendências, a data considerada pela Receita para saber em qual lote será feita a restituição é a da entrega da declaração retificadora, que corrige os problemas identificados pelo sistema.

Isso quer dizer que, mesmo que o preenchimento da declaração do IR tenha sido feito nos primeiros dias do prazo, se alguma pendência só for resolvida no seu fim, o declarante vai para o final da fila da restituição.

Status da declaração

Para saber se há pendências, o contribuinte pode fazer a consulta pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Basta acessar o site da Receita Federal e selecionar a opção "Portal e-CAC".

Depois, o declarante deve preencher os espaços com o CPF, código de acesso e senha.

Dentro do sistema, o menu "Meu Imposto de Renda" deverá ser selecionado e, em seguida, a opção "Extrato do processamento". Aí basta escolher o ano de 2021 e o sistema mostrará se a declaração encontra-se "Em processamento", "Na fila de restituição" ou "Com pendências".

O que fazer

Se a declaração ainda estiver "em processamento", o contribuinte deve retornar ao site em alguns dias para checar se foi sinalizada a identificação de pendências ou se o status mudou para fila de resituição.

Caso a declaração já esteja "na fila de restituição", o declarante pode ficar tranquilo e esperar chegar a semana de cada lote para checar no site da Receita se chegou a sua vez de receber o dinheiro.

Já se o sistema sinalizar que a declaração está "com pendências", o contribuinte deverá acessar o programa da Receita imediatamente para que os problemas sejam identificados e corrigidos.

Além de poder atrasar a restituição, a existência de pendências na declaração pode levar o contribuinte a cair na malha fina, e ter de pagar uma multa.