IR 2021: quem sacou FGTS emergencial em 2020 precisa declarar; confira como

Retirada foi limitada a R$ 1.045 e permitida até 31 de dezembro do ano passado a titulares de contas ativas e inativas do Fundo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Saque emergencial do FGTS deve ser declarado no IR 2021, apesar de ser isento de tributação

Em 2020, a pandemia fez com que o governo precisasse se movimentar, criando mecanismos para minimizar a crise econômica e aliviar o bolso de muitos brasileiros que perderam renda. Uma das formas encontradas foi liberar  saques emergenciais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ), limitados a R$ 1.045 (o salário mínimo vigente no ano passado), a todos os titulares de contas ativas e inativas. Quem sacou, agora, precisa incluir essa informação na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021 .

Permitidos até 31 de dezembro de 2020, os saques do FGTS emergencial  devem ser declarados na aba de "rendimentos isentos e não tributáveis". Para isso, ao fazer a declaração do IR 2021, é preciso clicar em "novo" e escolher "Tipo de Rendimento" pelo código 04, que reúne as indenizações por acidente de trabalho, rescisão de contrato do trabalho, PDV, e o FGTS.

Por ser um rendimento isento, o saque do FGTS, independentemente do valor, não altera a base de cálculo do Imposto de Renda , portanto você não terá de pagar imposto sobre ele.

Ainda assim, para quem precisa declarar o IR por superar o teto de isenção de R$ 28.559,70, é obrigatório incluir o FGTS em "rendimentos isentos e não tributáveis". Não incluir o valor pode ser encarado como omissão de rendimentos, o que pode te levar à malha fina.

Diferentemente do que acontece com o auxílio emergencial , ninguém terá de devolver o FGTS emergencial nem tampouco pagará por isso no IR 2021.

** Gabriel Guedes é editor de Brasil Econômico e Tecnologia do iG. Começou no Portal como estagiário, na semana do primeiro turno das eleições de 2018. Formado em jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero, tem passagem pela Rádio Gazeta Online, antiga Gazeta AM.