Pacote de estímulos de US$ 1,9 trilhão é aprovado pelo Senado dos EUA
Texto final trouxe mudanças em relação à proposta do governo Biden e ao plano aprovado pela Câmara; regras para concessão de ajuda emergencial foram alteradas, e salário mínimo US$ 15/hora ficou de fora
O Senado dos EUA aprovou, neste sábado, um pacote de estímulo de US$ 1,9 trilhão, uma das medidas centrais da estratégia do governo de Joe Biden para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O plano tem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara na semana passada, e por isso terá que retornar à Casa antes de ser sancionado por Biden. Foram 50 votos a favor e 49 contra, divididos em linhas partidarias, com democratas defendendo a proposta e republicanos a rejeitando.
A votação foi marcada por manobras da minoria republicana para atrasar ao máximo a decisão final. Elas consistiram em dezenas de emendas, que precisam ser votadas uma a uma, além de uma moção na quinta-feira (04) exigindo que as 628 páginas do projeto fossem lidas em plenário, uma tarefa que levou quase 11 horas para ser concluída.
Já na sexta-feira (05), o impasse em torno do voto crucial de um senador democrata, Joe Manchin, no trecho sobre os benefícios a desempregados, também atrasou o processo por muitas horas. Ele ameaçou votar com os republicanos, que defendiam um valor menor para o aumento emergencial no benefício (US$ 300, ao invés de US$ 400) , além de um prazo igualmente reduzido para esse adicional — se tivesse se unido à oposição, seria mais uma mudança crucial no projeto. Após uma longa série de negociações, ele se juntou aos colegas de partido, abrindo caminho para a retomada da sessão.
Essa estratégia é uma espécie de tradição em votações do tipo no Senado, e muito embora tenha poucas chances de sucesso no resultado, ela pode enfraquecer algumas posições governistas e mesmo obter concessões inesperadas. No caso da votação do estímulo, ela serviu apenas para atrasar o processo e talvez garantir material para ser usado em propagandas políticas dos envolvidos.
Ao final da sessão, os senadores estavam visivelmente exaustos depois de uma maratona iniciada na quinta-feira à noite, e que varou duas madrugadas até que o plano defendido por Biden fosse aprovado. Muito embora com algumas alterações em relação ao plano original e à proposta aprovada na Câmara
Auxílios
A grande mudança em relação à proposta original é a derrubada do trecho que previa o aumento do salário mínimo para US$ 15 a hora — segundo os senadores democratas, o valor proposto impediria a manobra conhecida como reconciliação, que permite a aprovação mais rápida de textos orçamentários mesmo sem maioria de 60 votos, dez a mais do que os governistas possuem hoje na casa.
O plano, em sua versão aprovada no Senado, reduz o número de americanos que poderão pedir o auxílio de US$ 1,4 mil — agora, apenas pessoas que recebam até US$ 75 mil por ano ou casais cuja renda familiar some até US$ 150 mil poderão requisitar o benefício, que será pago a cada uma das pessoas na casa. Na versão da Câmara, os limites eram maiores, e a alteração deixará de fora cerca de 7 milhões de pessoas.
Outro ponto é um pagamento adicional a todas as pessoas sem emprego e que recebem o auxílio-desemprego : serão US$ 300 a mais nos cheques, menos do que os US$ 400 aprovados pela Câmara. Programas específicos para setores afetados pela pandemia, como o de entretenimento, também receberão o aumento e terão os pagamentos emergenciais ampliados até setembro — esse foi o trecho da discórdia na sexta, com os republicanos querendo o prazo até julho, e o senador Manchin dividido entre os dois lados.
A proposta garante ainda um aumento de 15% nos vales fornecidos a famílias de baixa renda para a compra de alimentos, e prevê uma expansão da verba destinada a ajudar essas famílias com despesas de aluguel e manutenção de residências. Pequenos e médios negócios terão ainda acesso a novas linhas de crédito com juros baixos.
O texto prevê ajuda de cerca de US$ 350 bilhões a estados, condados e municípios, sendo esse um dos pontos mais complexos das negociações. Mas os dois textos finais, de Senado e Câmara, acabaram chegando a números parecidos, com divergências apenas no cálculo dos benefícios e sobre quem receberia mais. Seguindo uma das linhas principais da proposta de Biden, US$ 130 bilhões serão destinados a preparar escolas dos ensinos fundamental e secundário para o retorno seguro às aulas. Outros US$ 40 bilhões ficarão com universidades, e uma quantia semelhante vai para creches.
Por fim, serão US$ 14 bilhões destinados a pesquisa, distribuição e campanhas de conscientização sobre o uso das vacinas, além de US$ 47,8 bilhões para testagem, rastreamento de contatos e ações de prevenção. Para tais ações, está prevista a contratação de 100 mil novos profissionais de saúde nos próximos meses, que contarão com uma verba extra de US$ 50 bilhões para a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências, que inclui ações de vacinação.