Governo estuda fundo estabilizador para segurar preço dos combustíveis
Iniciativa divide especialistas e tem objetivo de manter a arrecadação federal mesmo com reduções de impostos propostos pelo Governo Federal
O Governo Federal estuda criar um fundo estatal para manter a arrecadação mesmo com reduções em impostos para combustíveis . A medida está sendo analisada pelo Ministério da Economia e ganhou força nesta semana após o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de zerar a alíquota do PIS/Cofins para o diesel .
De acordo com fontes do Palácio do Planalto, o fundo estabilizador será usado em caso de medidas emergenciais para abaixar o preço dos combustíveis quando o dólar estiver alto e influenciar nos sucessivos aumentos no valor nas refinarias.
Os estudos são uma tentativa de agradar caminhoneiros, após a grave realizada no começo de fevereiro . Embora a pouca adesão, o Governo Federal não quer criar uma quebra de braço com a categoria e negocia benefícios para amenizar a relação com sindicatos e autônomos.
A preocupação do Palácio do Planalto é que a categoria decida realizar uma nova greve nacional, parecida com a de 2018. Na semana passada, motoristas de caminhões-tanque fizeram uma paralisação, provocando lotação em postos de combustível em Minas Gerais .
Nesta terça-feira (02), caminhoneiros protestam na MG-424, em Vespasiano, e na BR-101, em Itaboraí, no Rio de Janeiro . De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais, eles estão no acostamento e não prejudicam o trânsito. Já no Rio de Janeiro os manifestantes estão obrigando os motoristas a parar. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o 35º BPM (Itaboraí) foram acionadas para o local.
Em nota, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros não descarta a possibilidade de uma greve nacional.
Aprovação do Governo, discórdia do mercado
Membros do alto escalão do Governo Federal aprovam a criação do fundo estatal para baratear os preços dos combustíveis. O vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), disse em entrevista que “não tem outra solução fora isso”, se referindo a abertura de uma reserva.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque também se mostrou favorável a medida. Em fevereiro, Albuquerque afirmou que o Brasil é exportador de petróleo e poderia usar as reservas para abastecer o fundo estabilizador.
Essa, inclusive, é uma alternativa vista com bons olhos por membros palacianos. Equipes do Ministério da Economia e assessores de Jair Bolsonaro acreditam que a reserva poderá ser abastecida com o dinheiro excedente das exportações do petróleo ou com parte de royalties.
No entanto, o mercado financeiro está receoso com a inciativa, que pode ser interpretada por investidores como mais uma tentativa de interferir na política de preços da Petrobras. Se for considerada a intromissão, os investimentos estrangeiros poderão se afastar o país, caindo a credibilidade do Real e reação negativa da Bolsa de Valores.