Governo de SP vai ao STF contra Ministério da Saúde por 3.258 leitos de UTI

O governo do estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (10), durante entrevista coletiva, que a Procuradoria Geral do Estado ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Ministério da Saúde volte a custear 3.258 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) que deixaram de ser pagos pelo Governo Federal em 2021.

"Hoje, o Estado de São Paulo paga integralmente estes 3.258 leitos. Não vamos deixar ninguém para trás, nenhuma pessoa deixará de ter atendimento aqui. Mas a obrigação do Ministério da Saúde terá que ser cumprida em São Paulo e nos demais estados", disse o governador João Doria.

E completou: "São Paulo aguardou, comunicou o Ministério da Saúde e seguiu o protocolo de solicitação. Anunciei várias vezes que aguardaria até ontem (terça) uma posição do Ministério da Saúde com relação à habilitação de leitos e isso não foi feito", afirmou.

Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde custeava 3.822 leitos de UTI em no estado de São Paulo, mas passou a subsidiar o funcionamento de apenas 564 leitos em 2021.

"A partir do momento que a União deixa de custear esse auxílio, o custeio destes leitos fica a cargo só do Estado e municípios. Depois de reiteradas as tratativas administrativas, não tivemos outra alternativa a não ser recorrer ao STF", disse a Procuradora Geral do Estado, Lia Porto Corona.