Após indício de greve dos caminhoneiros, Planalto negocia ICMS nos combustíveis
Governo tenta trazer previsibilidade para o imposto, mas pode esbarrar na independência dos estados
Após pronunciamento
do presidente Jair Bolsonaro
nesta quinta-feira (4), sobre a necessidade de se reduzir o encargo sobre os combustíveis, o governo começa a negociar com os estados a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS
). Após a tentativa de paralização feita pelos caminhoneiros, a equipe econômica sentiu a necessidade de debater a medida que depende de aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária ( Confaz
), formado pelos secretários de fazenda estaduais.
Segundo apuração do Estadão, a proposta do governo é trazer mais estabilidade e previsibilidade para os preços. Com isso, o Confaz passaria a publicar a tabela de preço Médio Ponderado ao Consumidor Final ( PMPF ) mensalmente, não mais quinzenalmente como é hoje. Para ser aprovada, a proposição precisa ter voto favorável da maioria dos secretários.
Além disso, também será discutida a redução da PIS/Cofins
sobre os combustíveis. Para isso, o governo teria que compensar aumentando impostos em outra área, ou cortar gastos no Orçamento. O cálculo governista é que, para cada centavo de redução do PIS/Cofins, seria necessário cortar R$ 800 milhões em despesas e para neutralizar o último aumento, de R$ 0,05, seria necessário um corte de R$ 4 bilhões.
A necessidade de redução no preço do combustível surge em meio à ameaça de paralização feita por parte dos caminhoneiros . Na última vez que esse evento ocorreu, em 2018, o pesidente à época, Michel Temer, também tentou negociar a redução do ICMS, mas não obteve sucesso.