Mesmo com cancelamento do feriado, empresas devem manter folga de carnaval

Embora a festa popular tenha sido cancelada nas principais cidades do país, como Rio de Janeiro e São Paulo , a maioria das empresas ouvidas pela reportagem vai manter o planejamento adotado em carnavais passados, com feriado na terça-feira e dispensa de funcionários na segunda-feira.

As diferenças no expediente ficam por conta de mercados e shoppings, que devem funcionar com horários normais ou reduzidos, mas não fechar as portas na segunda-feira, na maioria dos casos.

A Federação do Comércio do Rio (Fecomercio-RJ) orientou seus associados a observar a convenção coletiva da categoria para definir seu cronograma para o período, mesmo em um ano atípico:

"De fato, teremos um período atípico. Não ocorrerão as tradicionais programações de folia, mas a terça-feira de carnaval é feriado no Estado do Rio de Janeiro em função da Lei 5.243, de 2008. Como em qualquer outro feriado, somente pode haver trabalho no próximo dia 16 de fevereiro com autorização em convenção coletiva de trabalho", explica o assessor da presidência da Fecomércio-RJ, Marcelo Novaes.

Segundo ele, tanto a segunda-feira quanto a quarta-feira são dias úteis, de funcionamento normal, para a iniciativa privada. A orientação é que as empresas observem a convenção coletiva da sua categoria neste caso.

Na indústria, os setores administrativos e jurídico, por exemplo, devem manter o período estendido de folga. Já nos setores produtivos e que dependem da manutenção do estoque, poderá haver expediente de acordo com a demanda de produção e com a convenção coletiva da categoria.

A Federação da Indústrias do Rio (Firjan) informou que os sindicatos industriais estão avaliando a situação específica de seus segmentos para dar orientações. Segundo a entidade, as empresas estão se programando de acordo com suas particularidades.

Nelson Guimarães, advogado trabalhista e sócio do escritório Bosisio Advogados, lembra que a terça-feira não é um feriado nacional, e depende de leis estaduais. As empresas, portanto, respeitarão o feriado nos estados ou nas cidades em que houver decreto de feriado, especialmente na terça-feira.

"Existe uma questão legal. O carnaval não é feriado nacional, e é orientado pela disposição da legislação local. No Rio, a terça-feira de carnaval é feriado, apesar do cancelamento da festa. As segundas e quartas nunca foram feriados, mas tradicionalmente não são dias úteis de trabalho. Por tradição, as empresas concedem estes dias de descanso por liberalidade", afirma Guimarães.

Compensação

Para a segunda e a quarta-feira, as empresas podem fazer acordos com os empregados para a compensação das horas não trabalhadas:

"As empresas podem exigir que os empregados trabalhem segunda e quarta, mas muitas farão uso do banco de horas ou acordos de compensação, para que o empregado trabalhe mais em outros dias, meia hora ou uma hora a mais por dia, para compensar a dispensa deste período", explica Flávio Ramacciotti, especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

A União já decidiu que, para o funcionalismo público, os dias 15 e 16 de fevereiro e o dia 17 até as 14h serão pontos facultativos para os órgãos públicos federais. Além disso, cada estado ou prefeitura tem autonomia pra decidir se libera ou não os funcionários públicos. O estado e o município do Rio, assim como as cidades de Salvador (BA) e Brasília (DF), já anunciaram que seguirão a decisão da União.

Veja o calendário das empresas

Coca-Cola Brasil - Os funcionários não trabalharão na segunda, na terça e na quarta-feira. Os dias de folga não serão descontados do banco de horas.

Shell - A Shell Brasil informou que só retornará às atividades na quinta-feira, dia 18 de fevereiro. Não haverá expediente de segunda a quarta-feira da semana de carnaval.

Stellantis - Na unidade de Porto Real da Stellantis, não haverá expediente nos dias 15 e 17 de fevereiro, além do feriado no dia 16. A empresa é fruto da união das marcas Fiat-Chrysler e do Grupo PSA, fabricante da Peugeot e Citroën.

Sky - Os funcionários terão folga nos dias 15 e 16 de fevereiro, retomando o trabalho normalmente na quarta-feira, dia 17. Para 90% do quadro, a volta será para o homem office.

Vale - Vai manter o feriado do carnaval 2021, ou seja, não haverá expediente na segunda, na terça e na quarta-feira.

Assaí Atacadista - As lojas seguirão abertas com o horário normal de funcionamento na segunda, na terça e na quarta-feira. Esse cronograma poderá sofrer mudanças, caso novos decretos municipais ou estadual sejam estabelecidos com determinações diferentes para o setor.

C&C - A empresa divulgou que como o carnaval está suspenso, de acordo com decretos estaduais e decretos municipais, num primeiro momento, todas as lojas da C&C funcionarão normalmente. Não haverá horário diferente. No entanto, a posição definitiva será informada com a proximidade do feriado. "Lembramos que a C&C se enquadra na venda de produtos essenciais", declarou.

Itaú Unibanco - A empresa informou que o expediente bancário e os polos administrativos do Itaú estarão fechados nos dias 15 e 16 de fevereiro, voltando no dia 17, a partir do meio-dia.

Banco do Brasil - Informou que seguirá a resolução da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que determina que não haja atendimento ao público nos dias 15 e 16, com expediente do meio dia às 15h na quarta-feira.

Caixa Econômica Federal - Esclareceu que o expediente bancário é estabelecido pelo Banco Central (BC), e que não haverá abertura das agências ou unidades administrativas na segunda e na terça-feira de carnaval. Na quarta-feira, a jornada de trabalho será reduzida, do meio-dia às 18h. As agências precisam garantir três horas de atendimento ao público e estarão abertas do meio-dia às 15h.

Santander - O banco informou que seguirá o calendário recomendado pela Febraban, ou seja, sem expediente nos dias 15 e 16, e com as atividades retomadas no dia 17, a partir do meio dia.

Bradesco - Informou que quem define o cronograma de funcionamento dos bancos é a Febraban.