RJ: veja medidas de flexibilização para setores com risco moderado a muito alto

O prefeito do Rio de Janeiro , Eduardo Paes, publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, dia 13, as medidas a serem seguidas na cidade de acordo com a classificação de risco em decorrência da Covid-19 .

A publicação traz uma série de restrições para os diferentes tipos de estabelecimentos e de atividades. Poucas horas após a publicação, no entanto, está prevista uma alteração. Paes usou suas redes sociais para anunciar que vai revogar a liberação dos estádios por ser "quase impossível de fiscalizar".

A publicação traz as regras para os momentos de risco moderado, alto e muito alto para setores e atividades , a serem definidos de acordo com o boletim epidemiológico divulgado semanalmente pela prefeitura. Há casos em que, ao atingir o nível mais alto, a atividade será proibida, como em shoppings (restringindo-se a serviços de entrega), feiras livres, boates e museus.

O decreto, no entanto, não traz as regras para a volta às aulas nas escolas — que têm previsão de início para o dia 8 de fevereiro . O texto também não especifica o que vale para condomínios. Paes falou sobre a liberação das piscinas nesses espaços numa transmissão ao vivo, em que afirma que os espaços podem funcionar, cabendo à administração interna a fiscalização para evitar aglomerações:

"Dependendo do nível que tiver, se moderado, alto, as piscinas de condomínio vão poder ser utilizadas. Muita gente tem falado isso comigo, é verdade. Claro, tem regras. Tem que ser acompanhada. Não dá para imaginar que a prefeitura do Rio vai ficar com um fiscal em cada condomínio da cidade observando se as pessoas estão aglomerando ou não em piscina. Então os síndicos desses condomínios têm aí esse papel importante", disse Paes.

A seguir, as novas determinações para a cidade do Rio:

Supermercados, padarias, açougues, peixarias e atividades assemelhadas

Risco moderado - Funcionamento normal

Risco alto - Lotação limitada a 2\3 da capacidade; priorizar entrega em domicílio ou retirada na loja; e ampliar do horário de funcionamento

Risco muito alto - Lotação limitada à metade da capacidade; proibido o consumo de alimentos no local; e priorizar entrega em domicílio ou retirada na loja; e ampliar horário de funcionamento

Farmácias, drogarias, lojas de produtos médicos, veterinários e assemelhados

Risco moderado - Funcionamento normal

Risco alto - Lotação limitada a 2\3 da capacidade; priorizar entrega em domicílio ou na loja; e ampliar horário de funcionamento

Risco muito alto - Lotação limitada a metade da capacidade; priorizar entrega em domicílio ou na loja; e ampliar horário de funcionamento

Bancos e loterias

Risco moderado - Funcionamento normal

Risco alto - Lotação limitada a 2\3 da capacidade; e ampliar horário de funcionamento

Risco muito alto - Lotação limitada à metade da capacidade; ampliar horário de funcionamento; e avaliar abrir nos fins de semana

Serviços de saúde e de assistência veterinária

Risco moderado - Funcionamento normal, mas priorizando atendimento com hora marcada. Se possível a pessoa deve ir a consulta sem acompanhante

Risco alto - Funcionamento normal, mas priorizando atendimento com hora marcada. Se possível a pessoa deve ir a consulta sem acompanhante. Ampliar horário de funcionamento

Risco muito alto - As mesmas regras do risco alto

Asilos e clínicas de repouso

Risco moderado - Permitidas visitas presenciais, mas isolando o visitante com cápsulas de acrílico higienizadas. Se não for possível montar essa barreira deve-se pré-agendar visitas, higienizar o ambiente antes e depois e o visitante deve respeitar uma distância de 1,5 metro. As visitas on-line devem ser estimuladas

Risco alto - Visitas presenciais proibidas, permitidas diariamente por video-chamadas

Risco muito alto - Mesmas regras para o risco alto

Shoppings e centros comerciais, exceto lojas com entradas independentes

Risco moderado - Limitação a 3\4 da lotação; e priorizar serviços de entrega em domicílio ou retirada na loja

Risco alto - Limitação a 2\3 lotação; priorizar serviços de entrega em domicílio ou retirada na loja; e ampliar horário de funcionamento

Risco muito alto - Fechado, exceto para entrega em domicílio

Boates, danceterias e assemelhados

Risco moderado - Pista de dança deve permanecer fechada. Podem funcionar com metade da capacidade; deve ser observada distância de 2 metros entre as mesas. Público não pode ficar de pé.

Risco alto - Pista de dança deve permanecer fechada. Podem funcionar com 1\4 da capacidade, deve ser observada distância de 2 metros entre as mesas. Público não pode ficar de pé. Vedada música ao vivo e som ambiente permitido em volume baixo

Risco muito alto - Fechadas

Restaurantes, bares, botequins, quiosques da orla e assemelhados

Risco moderado - Distanciamento mínimo de 1,5 metro entre cada conjunto de mesas e cadeiras; priorização de reserva eletrônica; e serviços de entrega em domicílio ou na loja

Risco alto - Distanciamento mínimo de 1,5 metro entre cada conjunto de mesas e cadeiras, tendo no máximo oito pessoas em cada. Vedada presença de pessoas entre as mesas; proibida música ao vivo e permitido apenas em som ambiente e volume baixo. Bebidas alcoólicas e comidas só podem ser vendidas para os ocupantes das mesas. Priorização de serviços de entrega em domicílio ou na loja. Acesso controlado ao bufê (self-service), com a sanitização das mãos dos clientes com álcool 70% antes de tocarem em qualquer superfície e substituição de utensílios de uso compartilhado a cada 30 minutos

Risco muito alto - Distanciamento mínimo de 2 metros entre cada conjunto de mesas e cadeiras, tendo no máximo seis pessoas em cada. Vedadas música ao vivo e pessoas de pé entre as mesas. Permitido som ambiente em volume baixo. Bebidas alcoólicas e comidas só podem ser vendidas para ocupantes das mesas. Ampliação do horário de funcionamento. Priorização de serviços de entrega em domicílio ou na loja. Acesso controlado ao bufê (self-service), com a sanitização das mãos dos clientes com álcool 70% antes de tocarem em qualquer superfície e substituição de utensílios de uso compartilhado a cada 30 minutos

Refeitórios coletivos

Risco moderado - Lotação máxima permitida. Distância mínima de 1,5 metro entre cada conjunto de mesas e cadeiras. E assentos liberados de forma intercalada, sempre que possível. Acesso controlado ao bufê (self-service), com a sanitização das mãos dos clientes com álcool 70% antes de tocarem em qualquer superfície e substituição de utensílios de uso compartilhado a cada 30 minutos

Risco alto - Limitação a 2\3 da lotação. Distância mínima de 1,5 metro entre cada conjunto de mesas e cadeiras. E assentos liberados de forma intercalada, sempre que possível. Ampliação do horário de funcionamento. Acesso controlado ao bufê (self-service), com a sanitização das mãos dos clientes com álcool 70% antes de tocarem em qualquer superfície e substituição de utensílios de uso compartilhado a cada 30 minutos

Risco muito alto - Limitação à metade da lotação. Distância mínima de 2 metros entre cada conjunto de mesas e cadeiras. E assentos liberados de forma intercalada, sempre que possível. Ampliação do horário de funcionamento. Acesso controlado ao bufê (self-service), com a sanitização das mãos dos clientes com álcool 70% antes de tocarem em qualquer superfície e substituição de utensílios de uso compartilhado a cada 30 minutos

Academias de ginástica, piscinas e centros de treinamento

Risco moderado - Lotação limitada a 2\3 da capacidade. Em caso de atividades coletivas, limitação a 12 participantes, com exceção para atletas de alto rendimento. Estímulo para a realização de atividades ao ar livre. Ampliação de horário de funcionamento. Incentivar usuários a sempre sanitizar os equipamentos de uso coletivo com solução de hipoclorito após a utilização

Risco alto - Lotação limitada à metade da capacidade. Em caso de atividades coletivas, limitação a seis participantes, com exceção para atletas de alto rendimento. Estímulo para a realização de atividades ao ar livre. É obrigatória a ampliação de horário de funcionamento. Incentivar usuários a sempre sanitizar os equipamentos de uso coletivo com solução de hipoclorito após a utilização

Risco muito alto - Lotação limitada a 1\3 da capacidade. Vedada atividades em grupo, exceto para atletas de alto rendimento. Estímulo para a realização de atividades ao ar livre. É obrigatória a ampliação de horário de funcionamento. Incentivar usuários a sempre sanitizar os equipamentos de uso coletivo com solução de hipoclorito após a utilização

Cinemas, teatros, salas de concerto, salão de jogos, circo, recreação infantil e pistas de patinação

Risco moderado - Lotação limitada à metade da capacidade; ocupação de assentos intercalados, à exceção para pessoas da mesma família. O consumo de bebidas e alimentos prontos só é permitido nos próprios assentos. Ampliação do horário de funcionamento. Deverá ter um sistema de controle de entrada e saída de público para evitar a ocorrência de aglomerações.

Risco alto - Lotação limitada a 1\3 da capacidade interna; ocupação de assentos intercalados, à exceção para pessoas da mesma família. O consumo de bebidas e alimentos prontos só é permitido nos próprios assentos. Ampliação do horário de funcionamento. Deverá ter um sistema de controle de entrada e saída de público para evitar a ocorrência de aglomerações.

Risco muito alto - Lotação limitada a 1\4 da capacidade interna; distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas, à exceção para pessoas da mesma família. Vedado o consumo de bebidas e alimentos prontos. Ampliação do horário de funcionamento. Deverá ter um sistema de controle de entrada e saída de público para evitar a ocorrência de aglomerações.

Serviços de hotelaria, incluindo-se “apart” hotéis

Risco moderado - Deve seguir o conjunto de regras estabelecidas para serviços de alimentação (como restaurante, bar, café e lanchonete); para áreas de uso comum (academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e condicionamento físico); e atividades de lazer (cinemas, teatros, salas de concerto, salão de jogos, circo, recreação infantil e pistas de patinação).

Risco alto - Mesmas regras para o risco moderado.

Risco muito alto - Permissão para hospedagem sem finalidade turística ou para hóspede que utilize suas instalações como moradia. Mesmas regras para o risco moderado.

Atividades de entretenimento, visitações turísticas, clubes, museus, galerias de artes, aquário, jardim zoológico, jardim botânico, parques de diversões, apresentações e “drive-in”

Em ambientes abertos

Risco moderado - Lotação limitada a 3\4 da capacidade interna. Deve seguir o conjunto de regras estabelecidas para serviços de alimentação (como restaurante, bar, café e lanchonete). É obrigatório a ampliação do horário de funcionamento.

Risco alto - Lotação limitada a 2/3 da capacidade interna. Deve seguir o conjunto de regras estabelecidas para serviços de alimentação (como restaurante, bar, café e lanchonete). É obrigatório a ampliação do horário de funcionamento.

Risco muito alto - Lotação limitada à metade da capacidade. Deve seguir o conjunto de regras estabelecidas para serviços de alimentação (como restaurante, bar, café e lanchonete). É obrigatório a ampliação do horário de funcionamento.

Em ambientes fechados

Risco moderado - Lotação limitada a 2/3 da capacidade interna. Deve seguir o conjunto de regras estabelecidas para serviços de alimentação (como restaurante, bar, café e lanchonete). É obrigatório a ampliação do horário de funcionamento.

Risco alto - Lotação limitada à metade da capacidade. Deve seguir o conjunto de regras estabelecidas para serviços de alimentação (como restaurante, bar, café e lanchonete). É obrigatório a ampliação do horário de funcionamento.

Risco muito alto - Fechado.

Demais estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços - escritório

Risco moderado - Ampliação do horário de funcionamento.

Risco alto - Ampliação do horário de funcionamento.

Risco muito alto - Lotação limitada à metade da capacidade. Ampliação do horário de funcionamento.

Demais estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços - imóvel com acesso direto pela rua

Risco moderado - Ampliação do horário de funcionamento.

Risco alto - Lotação limitada a 2/3 da capacidade interna. Vedado o consumo de bebidas alcoólicas. Ampliação do horário de funcionamento.

Risco muito alto - Lotação limitada à metade da capacidade. Vedado o consumo de bebidas alcoólicas. Ampliação do horário de funcionamento.

Estabelecimentos Industriais

Risco moderado - Ampliação do horário de funcionamento e adoção de horário alternativo de funcionamento.

Risco alto - Ampliação do horário de funcionamento e adoção de horário alternativo de funcionamento.

Risco muito alto - Lotação limitada a 2/3 da capacidade interna. Ampliação do horário de funcionamento e adoção de horário alternativo de funcionamento.

Conferências, convenções e feiras comerciais

Risco moderado - Lotação limitada a 2/3 da capacidade interna.

Risco alto - Lotação limitada à metade da capacidade.

Risco muito alto - Fechado.

Cultos e cerimônias religiosas em ambientes fechados

Risco moderado - Lotação limitada a 2/3 da capacidade interna. Adoção de assentos intercalados.

Risco alto - Lotação limitada a 2/3 da capacidade interna. Adoção de assentos intercalados.

Risco muito alto - Lotação limitada à metade da capacidade. Adoção de assentos intercalados.

Atividades físicas e de lazer - ambientes abertos em áreas particulares

Risco moderado - Obrigatório a ampliação do horário de funcionamento.

Risco alto - Lotação limitada a 2/3 da capacidade. Obrigatório a ampliação do horário de funcionamento.

Risco muito alto - Lotação limitada à metade da capacidade. Obrigatório a ampliação do horário de funcionamento.

Cerimônias civis e fúnebres

Risco moderado - Lotação limitada a 2/3 da capacidade.

Risco alto - Lotação limitada à metade da capacidade.

Risco muito alto - Limitação de público em até 15 (quinze) pessoas.

Ambulantes, feirantes e demais atividades não localizadas exercidas em área pública

Risco moderado - Funcionamento normal.

Risco alto - Vedado o consumo de bebidas alcoólicas no local.

Risco muito alto - Proibido.

Regras gerais

O decreto ainda traz uma série de recomendações . Entre elas, como evitar exposição desnecessária independente de faixa etária; empresas adotarem o teletrabalho, quando possível; preferência por deslocamentos à pé ou em meios de transportes como bicicletas e patinetes; e uso do serviço de autonotificação lançado esta semana pela prefeitura para ajudar a mapear os casos na capital.

De acordo com o documento, a "Vigilância em Saúde poderá recomendar ações de bloqueio e fechamento de estabelecimentos em casos de verificação de surtos localizados".