Responsável por reajuste de aposentadorias do INSS, INPC pode superar 5% em 2020

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020 — indicador que mede a inflação das famílias com renda de um a cinco salários mínimos — será divulgado no próximo dia 12 de janeiro e poderá se aproximar ou ficar acima de 5%. A projeção é do economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo ele, o IPC-M, medido pela FGV, já ficou em 4,81%. O INPC é usado para reajustar o salário mínimo e os valores das aposentadorias e pensões do INSS acima do piso nacional a partir de janeiro.

Em 2021, mesmo após enviar ao Congresso Nacional uma proposta de salário mínimo de R$ 1.088, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória aumentando o valor para R$ 1.100 . O reajuste em relação a 2020 ficou em 5,26%.

Foram levados em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro e a variação estimada para o índice em dezembro de 2020. Isso porque o valor do piso nacional é anunciado na virada do ano, antes de a inflação referente ao último mês do ano ser divulgada.

No caso das aposentadorias do INSS acima do salário mínimo, o reajuste é anunciado somente em janeiro, já tomando como base a inflação real acumulada no ano anterior (de janeiro a dezembro).

A taxa sofrerá um impacto da alta dos alimentos  que, em 2020, pressionou a inflação e encerrou o ano com um acumulado de quase 20%.

"No mês passado, nós não tivemos trégua nos alimentos. A carne bovina, a suína e as aves subiram de preços, e este impacto vai ser apresentado pelo índice. Ainda disso, a cobrança da bandeira vermelha, ou seja, o custo da energia pesa mais para os menos favorecidos. Quem ganha menos sente mais o peso dos alimentos, porque boa parte do seu orçamento é para comprar comida", explica Braz. "Pode ser que as famílias de renda mais baixa tenham percebido uma inflação ainda mais alta, já que o índice sozinho, muitas vezes, não reflete exatamente o drama de cada familia".

Braz lembra que, embora algumas categorias tenham pressionado a inflação, outros grupos que tiveram impacto contrário vão ajudar a conter o índice:

"Os preços dos planos de saúde, das mensalidades escolares e das tarifas de serviços não subiram tanto em 2020", listou.

Negociações coletivas

Quase metade das negociações coletivas feitas entre empresas e trabalhadores em novembro não conseguiram repor a inflação. Segundo dados do Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que analisa dados de convenções e acordos coletivo, 47,4% dos acordos terminaram com um reajuste salarial abaixo do INPC, calculado pelo IBGE. Menos de um em cada dez acordos terminou em reajuste com ganho real para os funcionários.

O dado representa perda no poder de compra do trabalhador. O levantamento também mostra que somente 9,8% das negociações chegaram à concessão de aumento acima da variação inflacionária acumulada.

Em 42,8% dos casos, as negociações terminaram com reajuste que apenas repôs as perdas da inflação de 2020. O reajuste médio aplicado aos salários foi de 4% em novembro. A média dos últimos 12 meses ficou em 3,2%. Segundo a Fipe, os reajustes são um pouco melhores nas convenções coletivas, quando as discussões ocorrem por meio de sindicatos.