Governo estuda aumentar valor do Bolsa Família, mas está longe de zerar fila
Medida deve suprir o fim do auxílio emergencial e a desistência do programa Renda Brasil; valor médio do benefício deve passar para R$ 200
Por Agência O Globo |
18/12/2020 19:29:38
O governo deve reajustar o valor médio do Bolsa Família para R$ 200 e incluir no programa mais 300 mil famílias , segundo técnicos do Ministério da Cidadania . Atualmente, o benefício médio, concedido a 14,2 milhões de famílias, é de R$ 192.
A medida não é suficiente para zerar a fila do Bolsa Família, hoje com quase 1 milhão de famílias. A inclusão de 300 mil cadastros, portanto, deixaria cerca de 700 mil domicílios à espera do auxílio.
O reajuste atende ao pedido do presidente Jair Bolsonaro, que tem defendido o aumento do valor do benefício, já que o Renda Brasil não saiu do papel. O programa social seria uma espécie de ampliação do Bolsa Família, mas exigiria cortes no Orçamento .
O Ministério da Cidadania usará o aumento no Orçamento destinado ao programa para 2021, que será de R$ 34,8 bilhões — alta de 18% em relação à verba prevista para este ano. O adicional foi alocado pela equipe econômica justamente para o caso de o novo programa não ser viabilizado, o que acabou ocorrendo.
Segundo integrantes da equipe econômica, cabe à Cidadania definir como vai usar os recursos extras: reduzir a fila de espera pelo Bolsa Família ou reajustar o valor dos benefícios individuais, a partir de R$ 41 pago por número de filhos menores. O valor médio do benefício depende da configuração das famílias.
O ideal, na avaliação dos técnicos da equipe econômica, é usar os recursos para zerar a fila. Mas a o pedido de Bolsonaro por um valor maior deve ser atendido, o que reduz a capacidade para reduzir o número de beneficiários à espera do cadastro.
Reformulação nas regras do programa
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni , propôs ao presidente uma reformulação nas regras do programa , com a inclusão de porta de saída. Uma delas é assegurar aos beneficiários que conseguirem emprego formal o auxílio automático em caso de demissão, sem precisar ir para o fim da fila, como acontece atualmente.
Também faz parte das mudanças a criação de incentivos, como pagamento de prêmios em dinheiro para crianças e adolescentes com bom desempenho na escola e nos esportes.
Outra novidade é a concessão de voucher creche no valor de R$ 200 para mães que conseguirem colocação no mercado de trabalho.