Aposentados e pensionistas do INSS não receberão 13° salário em dezembro

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem se preparar para um Natal menos abastado este ano, já que não vão receber a segunda parcela do 13º salário em dezembro, como ocorre normalmente. Isso porque, em razão da pandemia, a autarquia antecipou o pagamento da segunda metade do abono. Ou seja, os segurados já receberam o dinheiro.

A primeira metade do 13º salário costuma ser antecipada em agosto/setembro, por meio de um decreto presidencial. Este ano, porém, o pagamento ocorreu junto com os benefícios de abril, pagos em maio.

Já a segunda parcela, que normalmente é paga entre novembro ou dezembro, foi paga junto com os benefícios de maio, ou seja, entre os dias 25 de maio e 5 de junho.

A antecipação deste ano estava prevista na Medida Provisória 927, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 22 de março. O objetivo com a mudança foi injetar mais recursos na economia durante a crise causada pela epidemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Para os próximos anos, deverão continuar valendo as regras do decreto presidencial (que depende de publicação anual para entrar em vigor): a primeira parcela deverá ser paga com o benefício de agosto (creditado entre o fim de agosto e o início de setembro), e a segunda parte do abono deverá ser quitada com o benefício de novembro (liberado entre os últimos cinco dias úteis de novembro e os cinco primeiros de dezembro).