Governo quer turbinar Bolsa Família com auxílio-creche e prêmio para bons alunos

Assessores da Presidência da República estão preparando uma proposta para ampliar os benefícios do Bolsa Família em 2021. Segundo afirmou Onyx Lorenzoni , ministro da Cidadania, nesta segunda-feira (16), o projeto deverá ser lançado no começo de dezembro.

O governo pretende criar um auxílio-creche e incentivos para bons estudantes que se destacarem em ciência e tecnologia e em atividades esportivas.

De acordo com as contas do Palácio do Planalto e da equipe econômica, o orçamento do Bolsa Família deve chegar a R$ 34,4 bilhões, atenderá 14,5 milhões de famílias, alcançará 44,2 milhões de pessoas e garantirá um benefício médio de R$ 202. Para o auxílio-creche, o governo pretende destinar R$ 5,1 bilhões, para 8 milhões de crianças.

Veja os valores dos projetos:

• Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
• Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes;
• Bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1.000 para alunos destaques em ciência e tecnologia; e
• Bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1.000 para alunos que se destacarem em atividades esportivas.

Os prêmios para alunos destaque

A ideia dos assessores com o projeto chamado de Mérito Escolar é premiar 800 mil crianças e adolescentes no Nordeste, 500 mil no Sudeste, 300 mil no Norte, 100 mil no Centro-Oeste e 100 mil no Sul. No total, o governo pretende atingir 1,8 milhão de estudantes pagando um prêmio anual de R$ 200.

Os outros dois benefícios serão destinados a 10 mil alunos que se destacarem em atividades ligadas a Ciência e Tecnologia e a outros 10 mil estudantes que se destacarem em atividades ligadas ao esporte. Esses alunos receberão uma bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1.000.

Os prêmios e bolsas podem ser acumulados pelo mesmo aluno. Os critérios para recebimento ainda estão sendo definidos. Essas propostas devem fazer parte de uma Medida Provisória (MP) que será editada por Bolsonaro e enviada ao Congresso.

Empréstimo do Banco Mundial deve financiar parte do programa

O Banco Mundial realizou um empréstimo de US$ 1 bilhão para o governo financiar o Bolsa Família a partir de 2021, quando o Orçamento volta ao normal para conter o endividamento público. Devido a pandemia, o Congresso autorizou, até o final de 2020, uma série de gastos a mais dentro do chamado Orçamento de guerra .

Essa medida não deve ser renovada para o ano que vem devido ao teto de gastos . Mesmo assim, a necessidade do governo de cortar gastos para ampliar o Bolsa Família permanece, ainda que o governo encontre novas fontes de receita

O ministro da Economia, Paulo Guedes , considera a regra do teto de gastos fundamental para equilibrar as contas públicas e melhorar a credibilidade do Brasil entre investidores. Sendo assim, acabar com o teto de gastos não é uma saída cogitada pelo governo.

A ideia inicial do governo era criar um programa que fosse a marca social da gestão, com o Renda Brasil ou Renda Cidadã , mas nenhuma das propostas agradou ao presidente. O governo tem insistido, então, na ampliação do Bolsa Família para o ano que vem.

Em 31 de dezembro deste ano, o auxílio emergencial chega ao seu fim. Por isso, o governo tem pressa para viabilizar um programa de renda que pague mais do que Bolsa Família, atenda mais pessoas e fomente o consumo em 2021.