Lar de bilionários, São Francisco aprova 'taxa CEO' sobre salários de executivos

Em São Francisco , nos Estados Unidos, foi aprovada em 3 de novembro, por consulta popular, uma nova regra, apelidada de " taxa CEO ", que taxará empresas que pagam ao seu executivo-chefe remuneração pelo menos cem vezes mais alta que a média salarial dos seus funcionários. Essas empresas pagarão adicional de 0,1% sobre o imposto anual.

São Francisco é uma das cidades mais caras dos Estados Unidos e que possui profunda desigualdade econômica , mas, segundo apuração da BBC, o opositor da proposta Richie Greenberg, comentarista político e ex-candidato republicano a prefeito, diz que a taxa "provavelmente impediria a atração de novas empresas" para a cidade.

A cidade é sede de grandes empresas como Twitter, Salesforce, Square, Levi Strauss & Co e GAP. Mas o novo tributo também poderá ser aplicado a grandes empresas que tenham apenas operações na cidade, mesmo com sede em outro local.

Segundo Matt Haney , autor da proposta e membro do Conselho de Supervisores de São Francisco - órgão legislativo da cidade, a nova taxação "é uma medida fiscal muito simples e direta", disse antes da votação.

"Grandes empresas que podem pagar salários multimilionários todos os anos (também) podem pagar mais impostos”, comentou.

A "taxa CEO" aumenta conforme a diferença salarial. Nas companhias em que o CEO recebe 200 vezes mais que a média salarial, o adicional será de 0,2%, e assim por diante, até o limite de 0,6%.

O novo imposto não incindirá apenas sobre o salário, mas sobre o cálculo da remuneração total recebida pelos executivos incluindo bônus, opções em ações, propriedades e outros benefícios. Para evitar a cobrança, as empresas poderão reduzir a remuneração dos CEOs ou aumentar o salário dos funcionários.

Investimento na saúde pública

A proposta precisava de maioria simples para ser aprovada e recebeu o apoio de 65% dos eleitores, sendo a primeira cidade californiana a aprovar uma medida desse tipo. Em Portland, no estado do Oregon, existe uma regra parecida, mas que se aplica somente a algumas companhias.

Mas a medida em São Francisco inclui qualquer empresa, seja de capital fechado ou aberto, que tenha receita bruta de mais de US$ 1,17 milhão (cerca de R$ 6,33 milhões) e faça negócios na cidade. 

O novo imposto passará a valer a partir de janeiro de 2022. Autoridades municipais calculam que a receita poderá gerar, a cada ano, entre US$ 60 milhões (cerca de R$ 325 milhões) e US$ 140 milhões (cerca de R$ 758 milhões).

Os setores de tecnologia, varejo e serviços financeiros deverão corresponder por cerca de 75% da receita gerada com a mudança.

No Twitter, após a aprovação, Haney escreveu "A medida vai trazer até US$ 140 milhões", e disse que esse dinheiro será usado na saúde pública : "nós iremos contratar enfermeiros, assistentes sociais e equipes de emergência e ampliar acesso (à saúde) e tratamento".

San Francisco passed Prop L--a first in the nation Overpaid Executive Tax (CEO tax) on any corporation that pays their top executive over 100x their typical local worker.

With over 65% of votes, it won in nearly every precinct.

Voters are demanding we take action on inequality.

— Matt Haney (@MattHaneySF) November 4, 2020

Combater a desigualdade econômica

São Francisco tem a terceira maior população bilionários do mundo. Segundo levantamento da empresa Wealth X, no ano passado, 77 bilionários viviam na cidade, ficando atrás de Nova York e Hong Kong.

Segundo apoiadores da proposta, "nos últimos 30 anos, os salários de executivos nos Estados Unidos tiveram salto de 940%. Mas os salários dos trabalhadores comuns cresceram somente 11%".

Segundo Haney, o objetivo é combater essa desigualdade econômica na cidade, considerada uma das maiores do país.

No ano passado, um estudo publicado pelo centro de pesquisa e análise econômica Economic Policy Institute, calculou que os CEOs das maiores empresas americanas tenham remuneração 320 vezes maior do que um trabalhador comum.

E neste ano, devido a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), a desigualdade foi agravada. Enquanto milhões de trabalhadores americanos perdiam o emprego, CEOs de grandes empresas viram suas riquezas aumentarem.

O que diz a oposição

A taxa sofreu oposição de grupos e associações empresariais, como a Câmara de Comércio da Califórnia, mas não foi alvo de oposição ativa por parte das empresas.

Esses grupos empresariais contrários à "taxa do CEO" não financiaram a campanha pelo "não" na consulta popular, que recebeu 143.342 votos, contra 266.915 votos no "sim", que acabou vencendo.

Em entrevista à imprensa local, Jay Cheng, da Câmara de Comércio de São Francisco, disse que a medida normalmente "causaria uma reação muito forte", mas a atenção das empresas estava voltada para outras medidas. 

Defensores da proposta rebatem as críticas dizendo que o tributo sai mais barato para as companhias afetadas do que transferir os negócios para outro local e ressaltam que São Francisco continua sendo uma das cidades mais atraentes para empresas.

"A proposta é um incentivo para que as empresas invistam em seus trabalhadores, e não apenas em seus executivos", disse Haney antes da votação.