Maia quer prioridade à PEC Emergencial, mas governo discute outras pautas

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta quinta-feira ao Globo que os partidos da base vão deixar de obstruir a pauta do Legislativo a partir da próxima semana. Barros entrou em contato com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para falar sobre as propostas de interesse do Planalto. Com o aceno, a Câmara deve retomar as votações a partir da próxima terça-feira.

Nas últimas semanas, Maia criticou publicamente a obstrução de líderes da base. A insatisfação de aliados de Jair Bolsonaro foi motivada pela disputa na eleição à presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O líder do PP, Arthur Lira (AL), queria a indicação da aliada Flávia Arruda (PL-DF), enquanto o ex-líder do DEM Elmar Nascimento (BA) reivindicava o direito de assumir o posto. Ele cita acordo feito no ano passado para a composição do colegiado.

— Não teremos mais obstrução em função disso — afirmou Barros ao GLOBO.

O líder do governo disse ainda quais são os principais projetos do governo que podem ser analisados nas próximas semanas. Ele cita a proposta da cabotagem, que trata de regras para o setor portuário, a "Casa Verde e Amarela", que substituirá o programa "Minha Casa, Minha Vida", e a autonomia do Banco Central.

Maia apoia a pauta, mas vem alertando o governo sobre a importância de dar celeridade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o corte de gastos obrigatórios, em discussão no Senado, e à reforma tributária, debatida entre deputados e senadores.

— Essas são as pautas mais importantes dos próximos meses — disse Maia ao GLOBO.

Ricardo Barros já havia discutido a pauta da próxima semana com o presidente Jair Bolsonaro. Na quarta-feira, ele foi recebido por Bolsonaro e pelo ministro da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos.

— Falei com o presidente Rodrigo Maia, fizemos a pauta de prioridades. O líder Arthur Lira já tinha dito que, depois da eleição, votaria de segunda a sexta. Mandei uma mensagem para Maia, dizendo que acertaríamos a pauta de terça-feira, que seria a da cabotagem e Medidas Provisórias que estão trancando a pauta. Então, está tudo certo — disse Barros.

Segundo Barros, a "ideia" do governo é que a PEC emergencial (que permite o corte de gastos) e a reforma tributária sejam votadas após o segundo turno das eleições municipais.

Apesar da interrupção da obstrução da base, a oposição promete continuar a atrapalhar o andamento dos trabalhos. Os partidos de esquerda querem a votação da MP que prorrogou o auxílio emergencial com valor de R$ 300. A ideia é retomar o valor de R$ 600.

Entre as propostas de interesse do governo, o projeto de autonomia do BC já passou pelo Senado e deve ser anexado a outras propostas da Câmara. De interesse do mercado, o objetivo principal do projeto é livrar a autoridade monetária de interferência política, dando mandatos à cúpula da instituição não coincidentes com o do presidente da República. A votação da autonomia do BC na semana passada, no Senado, foi o primeiro avanço da agenda econômica defendido por Paulo Guedes em mais de um mês.