Amazon é alvo de ação da União Europeia por supostos ataques à concorrência

Reguladores da União Europeia acusaram a Amazon nesta terça-feira (10) de prejudicar a concorrência no varejo online e abriram uma segunda investigação sobre suas práticas de negócios, com a chefe antitruste Margrethe Vestager colocando outra gigante da tecnologia dos Estados Unidos sob sua mira.

A UE afirma que a  Amazon violou as leis de concorrência ao usar injustamente seu tamanho e acesso a dados para prejudicar comerciantes menores que dependem da gigante do e-commerce para alcançar os clientes.

A Comissão Europeia, o braço executivo do bloco de 27 países, tem investigado o duplo papel da Amazon — como um marketplace usada por muitos vendedores e comerciantes que vendem seus próprios produtos concorrentes na plataforma e também como um vendedor concorrente — desde julho do ano passado, após queixas de comerciantes sobre as práticas da empresa.

Também investigou como a Amazon usa dados não-públicos da concorrência que usam sua plataforma para identificar produtos populares e, em seguida, copiá-los e vendê-los, geralmente a um preço mais baixo.

Agora, a Comissão Europeia iniciou uma investigação paralela das políticas da Amazon em torno de seu "carrinho de compra", uma importante ferramenta no site da empresa que torna mais fácil para os consumidores clicarem rapidamente para fazer uma compra.

Também estuda se a gigante dá tratamento preferencial para a caixa de compra de seus próprios produtos e de outros vendedores que pagam para usar os serviços de logística da Amazon.

"Devemos garantir que as plataformas de função dupla com poder de mercado, como a Amazon, não prejudiquem a concorrência", disse Vestager, comissária de concorrência da UE, que é conhecida por ser uma das autoridades antitruste mais rigorosas do mundo.

"Dados sobre a atividade de comerciantes terceiros não devem ser usados em benefício da Amazon quando ela atua como concorrente desses vendedores. As condições de concorrência na plataforma Amazon também devem ser justas", completou.

A Amazon negou qualquer irregularidade e disse que apoia milhares de empresas na Europa. A companhia pode solicitar uma audiência fechada para se defender.

Em Bruxelas, a companhia está se preparando para uma luta legal. Ela contratou uma equipe de advogados e economistas, incluindo vários que no passado encorajavam uma aplicação mais dura contra Google e Microsoft .

"Discordamos das afirmações preliminares da Comissão Europeia e continuaremos a envidar todos os esforços para garantir que tenha uma compreensão precisa dos fatos", disse a empresa em um comunicado. "Nenhuma empresa se preocupa mais com as pequenas empresas ou fez mais para apoiá-las nas últimas duas décadas do que a Amazon."

O caso, que era esperado há meses, é a mais recente frente de uma pressão regulatória transatlântica contra Amazon, Apple , Facebook e Google, as 'big techs' americanas, à medida que as autoridades dos Estados Unidos e da Europa têm uma visão mais cética de suas práticas de negócios e domínio da economia digital.

No mês passado, o Departamento de Justiça apresentou acusações antitruste contra o Google, e Apple e Facebook também enfrentam investigações tanto em Washington como em Bruxelas.

Muitos na Europa estarão atentos para ver como a nova ação antitruste será recebido pela nova administração do presidente eleito Joe Biden, que deve seguir políticas que limitem o poder da indústria.

O governo Trump criticou Vestager por mirar em empresas americanas como a Apple, mesmo quando ela iniciou suas próprias investigações do setor.

No caso da Amazon, o anúncio desta terça-feira ainda é preliminar e é apenas uma parte do processo regulatório. A gigante do varejo agora tem a chance de responder às acusações. Pode levar muitos meses, ou mesmo anos, antes que uma multa e outras penalidades sejam anunciadas. Além disso, a Comissão Europeia também pode chegar a um acordo com a Amazon, ou o caso pode ser arquivado.