EUA impõem sobretaxa de 130% a importações de alumínio do Brasil

Uma semana antes de os governos do  Brasil e dos Estados Unidos assinarem acordos de facilitação de comércio, empresários brasileiros do setor de alumínio foram surpreendidos com o aumento de 15% para 145% da tarifa de importação cobrada pelos americanos.

Com isso, os embarques para os EUA foram interrompidos e o prejuízo estimado é de US$ 90,3 milhões por ano em chapas de alumínio que deixarão de entrar nos EUA. O produto é usado por indústrias da construção civil, de embalagens e de transportes.

As importações de alumínio do Brasil e outros 17 países fornecedores estavam sob investigação de dumping — preços abaixo do custo de produção, para eliminar a concorrência -, mas Washington decidiu adotar uma sobretaxa de 130% preliminarmente.

Segundo no presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alumínio, Milton Rego, o pano de fundo da sobretaxa é a guerra comercial dos EUA com a China, respectivamente, maior consumidor e maior exportador mundial de alumínio.

Com as barreiras impostas ao produto chinês pelos EUA, outros países, como o Brasil, aumentaram suas exportações ao mercado americano. Isso levou as indústrias daquele país a protestarem e pedirem proteção contra os importados.

—O Brasil está se defendendo na investigação, mas os EUA anteciparam um aumento de alíquota, ou seja, atiraram para perguntar depois. As exportações brasileiras foram suspensas — disse Rego.

Segundo ele, a China deverá colocar no mercado internacional 3 milhões de toneladas a mais de alumínio entre 2020 e 2021. O Brasil produz 800 mil toneladas por ano e vende para os EUA 31.572 toneladas.

— Historicamente, o Brasil sempre exportou, principalmente, para os EUA e a América Latina. O mercado americano é nosso maior destino — ressaltou o presidente da entidade.

Etanol e açúcar

Outra questão delicada que está sobre a mesa é o maior acesso do etanol americano ao Brasil e do açúcar brasileiro aos EUA. No mês passado, o governo abriu uma quota de 187,5 milhões de litros de álcool dos EUA isentos de tarifa de importação ao entrar no país. Em contrapartida, haveria uma negociação, até o próximo mês de dezembro, para a abertura dos respectivos mercados.

— Esperamos que esse bom relacionamento demonstrados pelos dois governos nos ajude a vender açúcar aos EUA sem limitação de quotas — presidente da comissão de cana-de-açúcar da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Avaliação do governo

O Ministério da Economia informou que a decisão dos EUA sobre a aplicação do direito antidumpig, tomada em 9 de outubro, está no contexto de uma investigação que começou em março deste ano. Segundo o órgão, o governo brasileiro tem trabalhado em colaboração com os exportadores, para defender os interesses do setor e acompanhar o processo, que será concluído em fevereiro de 2021.

"Medidas antidumping podem ser aplicadas apenas na medida necessária para neutralizar a prática de discriminação de preços, como definido nos acordos internacionais. Na eventualidade de uma medida antidumping ser aplicada de forma definitiva, os exportadores brasileiros poderão solicitar revisões administrativas anuais com vistas a demonstrar a adequação de suas exportações às regras multilaterais, e requerer a devolução dos montantes depositados em garantia", esclareceu o órgão.

O Ministério da Economia acrescentou que, durante toda a instrução do processo, seguirá acompanhando o caso em cooperação com o Ministério das Relações Exteriores.