SP: multa para abusos no preço de alimentos pode ultrapassar R$ 10 milhões

Após salto no preço de alguns alimentos em todo o Brasil, especialmente o arroz, o Procon-SP iniciará uma fiscalização em mercados no estado de Sâo Paulo para coibir possíveis aumentos abusivos. Em resposta à pergunta da repórter do iG , Eduarda Esteves, o diretor executivo Fernando Capez afirmou que a multa, em casos extremos de cobranças abusivas, pode ultrapassar R$ 10 milhões.

"A multa é calculada de acordo com o faturamento do infrator. Se por exemplo for uma aumento abusivo naquele estabelecimento, aí o valor é calculado sobre o faturamento daquele esstabelecimento. Porém se existe uma rede muito grande estabelecimentos e foi uma decisão global, aí a multa sai cara: ela pode cegar até R$ 10.260.00,00", afirmou Capez.

Ainda segundo o diretor, a operação especial será iniciada na segunda-feira, em parceria com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento. O Governador João Doria fez o anúncio nesta sexta-feira (11), em coletiva de imprensa, e destacou que abusos e especulações não serão tolerados.

“O Procon de São Paulo irá fiscalizar o abuso nos preços do arroz e de outros produtos da cesta básica. Quero esclarecer que não vamos fazer controle ou tabelamento de preços. Somos um governo liberal e respeitamos a variação de preços em função das regras de mercado", disse o governador.

"Os empresários têm direito de determinar os preços dos produtos, desde que sejam respeitadas as normas do Código do Consumidor. Aqui em São Paulo, estaremos atentos a eventuais abusos e especulações. Regras de mercado não aceitam abusos e especuladores”, completou Doria.