MPF pede intervenção judicial na Vale para garantir segurança de barragens

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a intervenção judicial na Vale , uma das maiores produtoras de minério de ferro do mundo . A ação se refere apenas a diretores que exercem funções corporativas encarregadas da elaboração e implementação de planos e políticas de segurança interna da empresa.

A ação faz parte da Força-Tarefa Brumadinho , iniciada após o rompimento da barragem de Córrego do Feijão , ocorrida em janeiro de 2019 e que deixou centenas de mortos. O desastre ocorreu depois da tragédia envolvendo a barragem de Fundão, em Mariana, em 2015, também em Minas Gerais.

Com a intervenção pedida pelo MPF, as ações da mineradora apresentavam queda de quase 3% esta manhã, puxando o Ibovespa para baixo.

Afastamento de diretores

O MPF quer que seja nomeado um interventor judicial para identificar, em até 15 dias, os diretores e demais gestores da alta administração da empresa que deverão ser afastados de seus cargos, a fim de possibilitar que o interventor assuma todos os trabalhos atinentes a sua atividade.

Em comunicado, o Ministério Público pede que esse interventor elabore um plano de trabalho de reestruturação da governança da mineradora, que deve incluir metas de curto, médio e longo prazos.

A Procuradoria também pede que seja explicitada a metodologia de trabalho que "deverá seguir padrões internacionalmente reconhecidos em termos de medidas preventivas de desastres , de transparência, responsabilidade".

Segundo o MPF, a Vale desenvolveu uma "cultura interna de menosprezo aos riscos ambientais e humanos, na qual se apropria dos lucros de suas operações".

Também foi pedido que a Vale contrate uma empresa de auditoria independente , preferencialmente entre as quatro maiores do mundo, que ficará responsável por auditar a nova governança implementada. Esses relatórios deverão ser submetidos ao MPF, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Agência Nacional de Mineração (ANM).

A ação cita que o acidente envolvendo as duas barragens ocorreram “em razão do descompromisso da Vale com a segurança de barragens de rejeitos e, consequentemente, com o meio ambiente e a vida, romperam-se e causaram, num curto espaço de tempo entre elas, os dois maiores desastres sociotécnicos do Brasil”.

A ação pede ainda que seja suspensa a distribuição de dividendos ou juros sobre o capital próprio até que o interventor ateste a plena colaboração da empresa com as medidas de intervenção.

O que diz a Vale

A empresa informa que tomou conhecimento da ação por meio da imprensa. Em nota, a  Vale esclarece que as atuais práticas de gestão de suas estruturas minerárias refletem as melhores referências globais do setor.

"Em linha com o contínuo aprimoramento dessas práticas, conforme o seu desenvolvimento no mercado, a Vale implementou mudanças ao longo dos últimos 18 meses para fortalecer ainda mais a segurança de seus processos operacionais e de gestão de suas estruturas geotécnicas", disse a mineradora.

A empresa destaca uma série de iniciativas feitas ao longo do último ano como a criação de três Comitês Independentes de Assessoramento Extraordinários do Conselho de Administração e a instalação do Comitê de Auditoria e da Diretoria de Compliance para reforçar a governança de riscos e controle.

A empresa diz que antecipou o plano de descaracterização das estruturas a montante e criou a função de Engenheiro de Registro na figura de empresas externas responsáveis por realizar a inspeção regular de segurança das barragens da companhia e os relatórios técnicos mensais, em linha com as recomendações da Mining Association of Canada (MAC), pela Canadian Dam Association (CDA) e pelo Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração.

A Vale diz ainda que iniciou a construção de novas estruturas de contenção nas barragens e nova análise técnica do histórico e das condições atuais de todas as suas barragens. Destacou ainda que aumentou os investimentos em gestão de barragens e implementação de um novo "Sistema de Gestão de Rejeitos", com base nos padrões internacionais do International Council on Mining and Metals (ICMM).