Auxílio emergencial não movimentado pode voltar aos cofres públicos? Entenda

Segundo a Caixa, tempo máximo que o cidadão tem para realizar retirada é de 90 dias; entretanto, mesmo que alguma parcela seja devolvida, não há impacto nas seguintes

Caixa deu detalhes de como funciona este sistema de 'recolhimento'
Foto: Fenae
Caixa deu detalhes de como funciona este sistema de 'recolhimento'

O dinheiro do  auxílio emergencial depositado nas contas poupanças sociais digitais da Caixa Econômica Federal e que não foi movimentado pelos trabalhadores no prazo de 90 dias começou a retornar aos cofres públicos.

O banco explicou que o período de três meses para a utilização dos recursos passa a contar a partir da data de pagamento de cada parcela . Assim, mesmo que um depósito retorne à União por falta de movimentação, isso não impede que o governo federal continue a depositar as cotas seguintes.

Por isso, um beneficiário pode perder a quantia referente a uma cota, mas conseguir pagar contas, sacar ou fazer transferências com outras parcelas que serão depositadas na sequência.

O Ministério da Cidadania informou que “o período de validade da parcela do auxílio emergencial será de noventa dias, contado a partir da disponibilidade da parcela do auxílio, segundo o calendário de pagamentos”. Neste caso, o dinheiro será devolvido pelo banco aos cofres da União.

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Questionados sobre o número de benefícios e o volume de recursos que voltaram aos cofres do governo por falta de movimentação nas contas digitais, a Caixa e o Ministério da Cidadania não informaram aos valores.

O ministério divulgou somente os números relativos às devoluções dos beneficios que foram pagos indevidamente. Segundo a pasta, as restituições feitas por meio da Guia de Recolhimento da União ( GRU ) somam R$ 110 milhões. Os valores foram pagos a pessoas que não se enquadravam nos critérios para recebimento do benefício. Ainda segundo a pasta, por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, mais de 123 mil pessoas emitiram a GRU para restituir os recursos.

Renda média de R$ 896

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 mostra que o valor médio do auxilio emergencial por domicílio beneficiado no país foi de R$ 896 , em julho. No mês anterior, o valor foi de R$ 885, segundo dados do IBGE.

De acordo com o instituto, o auxílio emergencial evitou a inserção de 23,5 milhões de pessoas na pobreza. Além disso, outras 5,5 milhões tiveram aumento de renda. O benefício de R$ 600 é responsável por um acréscimo de R$ 178 na renda domiciliar per capita (por pessoa da família). Em alguns casos, o valor é superior ao que os indivíduos recebiam antes da pandemia.