Guedes: é melhor doar livros a mais pobres do que isentar editoras de tributos

Ministro diz que classe mais pobre, beneficiária de auxílio emergencial, está mais preocupada em sobreviver do que frequentar livrarias

Ministro da Economia, Paulo Guedes
Foto: Alan Santos/PR
Ministro da Economia, Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes , disse nesta quarta-feira (5) que a ampliação de programas sociais pode substituir o fim da isenção de impostos sobre livros, previsto na reforma tributária apresentada pelo governo ao Congresso .

Hoje, uma lei de 2004 isenta a indústria do livro do PIS/Cofins. O benefício seria extinto com a substituição desses dois tributos pela Contribuição sobre Bens e Serviços ( CBS ), com alíquota de 12%.

Guedes foi questionado sobre a proposta pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), durante reunião da comissão mista da reforma tributária. Para o ministro, a medida precisa ser mais focalizada e pode ser substituída pela doação direta de livros à população mais pobre, mas não especificou se essa medida está em estudo pelo governo.

"Vamos dar o livro de graça para o mais frágil, para o mais pobre, e não isentar o deputado Marcelo Freixo , que pode muito bem pagar um livro. Nós não precisamos de isentá-lo para ele comprar o livro dele. Eu também, quando compro meu livro, preciso pagar meu imposto. Então, uma coisa é você focalizar a ajuda. A outra coisa é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade, isentar gente que pode pagar", disse Guedes .

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A taxação sobre livros tem preocupado o setor, como mostrou reportagem do GLOBO. Nesta quarta, um grupo de entidades do segmento, como o Sindicato Nacional dos Editores de Livros ( SNEL ) e a Câmara Brasileira do Livro , publicaram manifesto em defesa da manutenção da isenção.

"As instituições ligadas ao livro estão plenamente conscientes da necessidade da reforma e simplificação tributárias no Brasil. Mas não será com a elevação do preço dos livros – inevitável diante da tributação inexistente até hoje – que se resolverá a questão", diz trecho do documento.

Ao defender o uso de recursos com programas de transferência de renda, Guedes afirmou que os mais pobres, como beneficiários do auxílio emergencial , estavam mais preocupados em sobreviver do que frequentar livrarias.

"Ele ( Freixo ) está preocupado, naturalmente, com as classes mais baixas (ao questionar sobre a isenção para o livro). Essas, se nós aumentarmos o Bolsa Família , atenderemos também. Agora, eu acredito que eles, num primeiro momento, quando fizeram o auxílio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias que nós frequentamos", afirmou o ministro.