O patrimônio dos bilionários brasileiros aumentou US$ 34 bilhões (cerca de R$ 176 bilhões) durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). É o que mostra o relatório "Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid-19 na América Latina e Caribe", divulgado nesta segunda-feira (27) pela ONG Oxfam.
Segundo o levantamento feito pela organização, entre 18 de março e 12 de julho, a fortuna dos 42 super-ricos do Brasil passou de US$ 123,1 bilhões, em março, para US$ 157,1 bilhões, neste mês.
Os dados são baseados na lista dos mais ricos da Forbes publicada este ano e no ranking de bilionários em tempo real da Forbes .
Cenário semelhante pode ser observado quando é analisado o desempenho das fortunas dos 73 bilionários da América Latina e do Caribe (universo em que está inserido o grupo de brasileiros). Eles aumentaram as suas fortunas em US$ 48,2 bilhões entre março e julho deste ano.
Segundo a Oxfam , esse valor equivale a um terço do total de recursos previstos em pacotes de estímulos econômicos adotados por todos os países da região.
A ONG ressalta ainda que, desde o início das medidas de distanciamento social adotadas para evitar a proliferação da Covid-19 e o colapso dos sistemas de saúde, oito novos bilionários surgiram na região – um a cada duas semanas.
Enquanto isso, estima-se que 40 milhões perderão seus empregos e 52 milhões de pessoas entrarão na faixa de pobreza na América Latina e Caribe em 2020.
A região se converteu, desde 1º de junho, no novo epicentro da pandemia do novo coronavírus , com os contágios diários e as taxas de expansão superando as dos Estados Unidos ou as da Europa, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
“A Covid-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder emprego ou para comprar o alimento da sua família no dia seguinte, os bilionários não têm com o que se preocupar. Eles estão em outro mundo, o dos privilégios e das fortunas que seguem crescendo em meio à, talvez, maior crise econômica, social e de saúde do planeta no último século”, diz Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.
Em paralelo com o aumento da quantidade de bilionários na América Latina e no Caribe, o número de desempregados também cresce. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) já apurou que a pandemia de Covid-19 deixou 41 milhões de desempregados na região. Já o Banco Mundial prevê que 50 mihões de latino-americanos cairão abaixo da linha de pobreza este ano.
No Brasil, situação era preocupante e deve se agravar
A ONG ressalta que, aqui no Brasil, a situação já era preocupante antes da pandemia, e deve se agravar, afetando principalmente a população em situação de pobreza.
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Antes da chegada da Covid-19, o país tinha 12 milhões de desempregados e cerca de 40 milhões de trabalhadores informais, quase todos sem proteção social alguma.
Com a pandemia, o desemprego no país pode dobrar até o final do ano, segundo projeções da Fundação Getulio Vargas. Mais de 600 mil micros, pequenas e médias empresas brasileiras já fecharam as portas.
“Os dados são assustadores. Ver um pequeno grupo de milionários lucrarem como nunca numa das regiões mais desiguais do mundo é um tapa na cara da sociedade que, tanto no Brasil como nos demais países latino-americanos e caribenhos, está lutando com todas suas forças para manter a cabeça para fora d’água”, afirma Katia Maia, “Está mais do que na hora da elite brasileira contribuir renunciando a privilégios e pagando mais e melhores impostos”.
Reforma tributária x redução da desigualdade
No documento, a entidade afirma que o Brasil precisa de uma reforma tributária que tenha como prioridade a redução das desigualdades.
Ao mesmo tempo, avalia que as discussões no Congresso sobre o tema têm focado apenas na simplificação da tributação sobre o consumo, o que não resolve as distorções do sistema onde quem ganha menos paga proporcionalmente mais imposto do que quem ganha muito, nem os profundos problemas de arrecadação que o país enfrenta em meio à crise do novo coronavírus.
"A recuperação dos impactos da Covid-19 implica uma reconstrução social e econômica do país. E para que isso ocorra é necessária uma reforma tributária que seja justa e solidária, que enfrente as distorções e privilégios existentes no sistema tributário nacional e que tenha como uma de suas prioridades a redução das desigualdades", reforça o documento.
Diante deste cenário, a Oxfam propõe uma série de medidas para enfrentar os impactos sociais e econômicos da pandemia na região. A principal sugestão é a criação de um imposto sobre grandes fortunas e que o sistema tributário se torne mais progressivo.
Outras sugestões são cobrar, de forma temporária, um imposto sobre resultados extraordinários de grandes empresas, taxar empresas digitais e reduzir tributos que pesam mais para os de baixa renda, como os que incidem sobre os produtos da cesta básica.
Propostas da Oxfam
Propostas emergenciais:
- Imposto extraordinário às grandes fortunas;
- Pacotes de resgates públicos a grandes empresas com condições;
- Imposto sobre resultados extraordinários de grandes corporações;
- Imposto Digital; e
- Redução de impostos para quem está em situação de pobreza.
Temas pendentes:
- Arrecadar mais para blindar as políticas sociais;
- Reduzir a regressividade do mix fiscal;
- Deter a enorme perda de arrecadação por conta da evasão fiscal;
- Elevar ou criar taxas sobre rendimentos de capital;
- Revisar impostos sobre propriedades;
- Revisar os incentivos tributários; e
- Estabelecer um novo pacto fiscal e fortalecer a cultura tributária.