Governo estuda imposto negativo a informais após fim do auxílio, diz jornal
Ideia é depositar 'bônus' de até 20% do rendimento mensal do trabalhador em conta que só poderá ser usada na aposentadoria
Por Brasil Econômico |
O ministro da Economia, Paulo Guedes, procura soluções para trabalhadores informais após o fim do auxílio emergencial - ampliado por mais três parcelas divididas em dois meses -, benefício assistencial temporário criado para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), que é considerado de alto custo para tornar-se permanente. Segundo a Folha de S.Paulo
, a ideia é criar um 'imposto negativo', de até 20% da remuneração mensal dos trabalhadores.
A ideia seria 'guardar' até 20% da renda do trabalhador informal em uma conta que só poderá ser usada por ele após a aposentadoria. A proposta de 'substituição do auxílio' é uma das principais medidas em estudo pela equipe econômica de Guedes no Plano pós-pandemia do governo federal.
Cerca de 36 milhões de vulneráveis devem fazer parte dos novos programas de transferência de recursos aos mais pobres - o Renda Brasil , espécie de 'novo Bolsa Família', e o imposto negativo . O segundo deve reunir cerca de 30 milhões de pessoas, a maior parte dos que receberão assistência do governo.
Por exemplo, um informal que, em um mês, obteve rende de R$ 2.000 com todos os serviços prestados, receberia bônus de R$ 400, 20%, do Executivo, na conta que será disponibilizada após a aposentadoria .
A equipe econômica busca, com isso, estimular que o trabalhador deixe de precisar da assistência social, como o Bolsa Família , tendo em mente que, na aposentadoria, haverá, além do salário mínimo garantido como piso, o valor extra pago em bônus pelo governo.
Para compensar isso, o governo pode aplicar o novo imposto sobre transações digitais, que vem sendo tratado como 'nova CPMF' e desonerar a folha de pagamentos, desejo antigo de Guedes.