Nordeste vai ao STF pedir volta de recursos do Bolsa Família
O governo de Jair Bolsonaro teria utilizado essa verba na expansão da publicidade oficial
Por Rafael Lara |
Os estados do Nordeste recorreram ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) para pedir que o governo federal suspenda o corte de R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o governo de Jair Bolsonaro utilizou essa verba na expansão da publicidade oficial.
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Os procuradores-gerais de Alagoas
, Bahia
, Ceará
, Maranhão
, Paraíba
, Pernambuco
, Piauí e Rio Grande do Norte assinaram o pedido ao STF
. Na carta, eles pedem que o governo justifique a tal concentração de cortes no programa na região Nordeste e que haja a recomposição do valor retirado para propagandas.
Os cortes foram realizados no dia 2 de junho, por meio da portaria do Ministério da Cidadania . A cobertura do Bolsa Família foi reduzida e há filas de espera para ingressar no programa.
Segundo o jornal, técnicos do governo afirmariam que o valor de R$ 83,9 milhões seria suficiente para atender aproximadamente 70 mil famílias. O valor que cada beneficiário recebe é um pouco menos de R$ 200.
O governo optou por realizar cortes em gastos sociais e conceder mais poder ao secretário de comunicação do Palácio do Planalto, Fabio Wajngarten . O secretário tem tido sua atuação criticada por suspeita de uso político em seu cargo.
O corte foi pedido pela Presidência da República e aprovado pela Junta Orçamentária, que é formada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes , e pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto .