Salário de servidores deverá ser congelado até o fim de 2021 após acordo
Em reunião com governadores, ministros e os presidentes da Câmara e do Senado, Bolsonaro conseguiu obter apoio
Por Brasil Econômico |
Os servidores públicos deverão ter congelamento de salários até o fim de 2021.Crucial para o presidente Jair Bolsonaro, a medida deve ser efetivada após pressão do governo sobre governadores e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em reunião sobre o socorro aos estados e municípios que ocorreu mais cedo nesta quinta-feira (21).
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Logo início da videoconferência com os governadores, Bolsonaro deu a entender que sancionaria o plano de socorro bilionário aos entes federativos, que prevê R$ 120 bilhões de ajuda, sendo R$ 60 bilhões em repasses diretos e a outra metade do montante para o caixa, ainda nesta quinta. Ele pediu, porém, apoio ao congelamento de salários de servidores públicos até 2021. Alguns estados haviam barrado esse item do projeto original do socorro, já aprovado pelo Legislativo, e Bolsonaro costurou acordo para conseguir vetar isso e evitar os reajustes salariais até o fim do próximo ano.
"Nesse momento difícil que o trabalhador enfrenta - alguns perderam seus empregos, outros tendo salário reduzido, os informais que foram duramente atingidos nesse momento - buscar maneiras de, ao restringirmos alguma coisa [o reajuste salarial] até 31 de dezembro do ano que vem - isso tem a ver com servidor público da União, Estados e municípios - nós possamos vencer essa crise”, argumentou Bolsonaro em defesa do congelamento.
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Em nome de todos os governadores, o chefe do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), pediu que o presidente inicie os pagamentos do socorro a estados ainda este mês. "Pedir, presidente, se for a intenção do senhor a sanção, que realmente, se possível, foi uma unanimidade dos governadores, que possa fazer liberação dessa primeira parcela ainda no mês de maio, isso é crucial para os entes federados, porque estamos vivendo um momento de perda brutal de nossas receitas", pediu o governador.
Ainda em nome de todos, Azambuja pediu que Bolsonaro não vete a parte do projeto que permite que bancos façam aditivos nos contratos de pagamentos de débitos. "Muito importante que mantenha integralidade do artigo 4º", afirmou. Ele ainda solicitou que Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES definam, junto a estados e municípios, regras para fazer aditivos nos contratos dessas dívidas.
O que governadores e presidente acordaram
Durante a conversa, Azambuja afirmou que os governadores apoiariam Bolsonaro no veto relacionado aos reajustes salariais . "Acho que é momento da unidade nacional, presidente. Então, a maioria dos governadores entende importante, se assim o senhor achar, vetar esse artigo dos aumentos salariais", afirmou o governador.
De acordo com Bolsonaro, a sanção do auxílio a estados e municípios deve ser feita ainda nesta quinta, mantendo os vetos feitos anteriormente. "O governo federal, ao lado aqui dos presidentes da Câmara e do Senado, se Deus quiser sancionará hoje mesmo esse projeto, com vetos, os quais, segundo nosso entendimento e com toda a certeza da maioria senão totalidade dos senhores governadores, deve ser mantido. Isso é bom para todos nós", afirmou o presidente.