BC lança 'open banking', programa para estimular competição e reduzir juros

O Banco Central (BC) lançou nesta segunda-feira (4) o "open banking", um programa que visa estimular a competição entre instituições financeiras por meio do compartilhamento de dados dos clientes. A implementação do programa terá início em novembro.

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Com uma autorização prévia, o banco no qual um cliente tem conta poderá compartilhar informações cadastrais e transacionais (como empréstimos ou cheque especial) com outras instituições financeiras. Dessa maneira, o BC espera que o cliente tenha acesso a ofertas melhores de serviços e juros mais baixos.

O diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, exemplificou com um caso de cheque especial . "Eu tenho uma conta no banco X e estou lá um cheque especial daquela conta. Eu posso muito bem permitir que um terceiro (outra instituição financeira) tenha acesso às informações da minha conta corrente. No momento que ele identifica que vou entrar no cheque especial, ele vem e me oferece um crédito mais barato, cobrindo eventualmente aquele cheque especial na minha instituição financeira", disse.

Os maiores bancos serão obrigados a participar do programa. Já bancos menores ou fintechs terão a possibilidade de compartilhar dados se considerarem que a medida possa ter efeitos positivos para suas atuações.

Nesse ponto, a ideia é estimular a competição e promover inovação no sistema financeiro. Em nota, o BC citou, por exemplo, a criação de serviços que façam a comparação entre produtos de instituições diferentes, para que o consumidor possa ter a informação de forma mais fácil.

"Uma vez implementado o arcabouço do open banking, ele tende a favorecer e muito o desenvolvimento dessas novas inovações e novas empresas e naturalmente aumentar a competitividade e eficiência do sistema financeiro", disse Damaso.

Os clientes dos bancos terão que consentir com o compartilhamento das informações. Caso concedam e depois percebam que não está sendo vantajoso, os clientes podem cancelar a inscrição a qualquer momento.

O programa será implementado em quatro fases, com início no dia 30 de novembro deste ano e fim em outubro de 2021.

Na primeira, o público terá acesso a informações das instituições participantes sobre os canais de atendimento e serviços que estarão disponíveis, como contas de depósito à vista, poupança, contas de pagamento e operações de crédito.

Na fase dois, as instituições começam a compartilhar as informações de cadastro e de transações feitas pelos clientes. Na três, as instituições começam a encaminhar propostas de operações de crédito.

Ao final, o BC prevê uma expansão no escopo da medida, que poderá abranger operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta.