Sem recurso, governo recua e cancela antecipação da segunda parcela do auxílio
Ministério da Cidadania afirma que será preciso aprovar um crédito suplementar devido a falta de recursos no Orçamento
Por Agência O Globo |
O governo voltou atrás e não vai mais antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, conforme havia anunciado a Caixa Econômica Federal. Em nota, o Ministério da Cidadania informou que faltam recursos no Orçamento para fazer a antecipação do benefício e que será preciso aprovar um crédito suplementar.
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Segundo a nota, as três parcelas do auxílio vão exigir um desembolso de R$ 32,7 bilhões cada uma e que já foram transferidos para a Caixa R$ 31,3 bilhões. Além disso, um contingente de 12 milhões de trabalhadores ainda não receberam a primeira parcela.
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O cronograma de pagamento da segunda parcela , previsto para começar entre esta quinta-feira (23) e a próxima quarta-feira (29), só será anunciado em maio, segundo a nota. O Ministério menciona ainda que foi alertado pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre a questão orçamentária.
"Tanto o Ministério da Cidadania quanto a Caixa manifestaram seu desejo de antecipar o pagamento da segunda parcela. No entanto, devido ao alto número de informais cadastrados e a determinação do governo em não deixar ninguém para trás, todas as expectativas foram superadas e tornou-se imperativo solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos", diz a nota, acrescentando:
“O Ministério da Cidadania produziu nesta data uma nota técnica e já solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível. Em virtude disso, por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do Auxílio-Emergencial".
O texto conclui que após a definição da suplementação orçamentária, a Caixa efetuará o restante do crédito da primeira parcela e anunciará o cronograma de pagamento da segunda parcela do auxílio, no mês de maio. "Todos os que forem elegíveis de acordo com a lei irão receber", diz a pasta.