Governo avalia fatiar MP que cria Programa de Emprego Verde Amarelo

O governo avalia fatiar a Medida Provisória ( MP ) 905 que cria o Programa Verde Amarelo e que perde a validade nesta segunda-feira, por não ter sido apreciada pelo Senado . A reedição da matéria está sendo estudada pela Casa Civil.

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A ideia é aproveitar propostas que tratam de matéria trabalhista, já em andamento no Congresso , para incluir temas mais urgentes, como contrato Verde Amarelo,  que prevê incentivos para a contratação de jovens entre 18 anos e 29 anos e pessoas com mais de 55 anos sem vínculo formal , além de ações de estímulo ao microcrédito. Essa inclusão seria feita por emendas parlamentares.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho ( MDB-PE ), estratégia é editar uma nova MP somente para as mudanças trabalhistas. Entre elas, na forma de atuação dos fiscais do trabalho, no valor das multas e na correção das dívidas trabalhistas, além de deixar claro isenção de tributos sobre a distribuição anual aos empregados de lucros e resultados das empresas (PLR).

A abrangência da MP 905 , que misturou direitos dos trabalhadores e mudanças na CLT , foi dos motivos do atraso da tramitação da proposta no Congresso.

"O assunto ainda está em análise pela Casa Civil . Não havendo impedimento jurídico, parte será reeditada e parte será incorporada em MPs em tramitação", disse Bezerra.

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Editada em novembro de 2019, o relatório da MP, elaborado pelo deputado Christino Áureo ( PP-RJ ), foi aprovado em março na comissão mista do Congresso com algumas modificações. Na semana passada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação remota o texto final da matéria com novas alterações.

A proposta estava na pauta do plenário do Senado na sexta-feia, mas foi retirada. No domingo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre ( DEM-AP ) recomendou ao Executivo reeditar a MP.