O governo lança, até o fim desta semana, o edital para selecionar os servidores, aposentados do serviço público e militares da reserva , que vão fazer parte da força-tarefa para ajudar a reduzir a fila de benefícios no INSS . A data para o início das inscrições ainda não está fechada, mas elas devem começar assim que o chamamento público for divulgado.
Segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim , serão chamados dois grupos: os aposentados INSS que serão contratados, imediatamente, no regime de teletrabalho para acelerar a concessão de benefícios e os militares da reserva das Forças Armadas, que vão atuar no atendimento, assim que as agências foram reabertas para o público.
As agêncinas estão fechadas até 31 de abril, mas podem ter a restrição prorrogada ou suspensa, dependendo da disseminação do novo coronavírus
. Isso porque o público do INSS são idosos, que fazem parte do grupo de risco.
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Apesar disso, Rolim disse que pretende ganhar tempo e fazer com que os novos atendentes realizem um curso sobre introdução na área previdenciária , à distância. Depois, eles farão mais duas semanas de treinamento nas agências, uma com instrutor do lado e outra, a sós, com acompanhamento. Ao todo, serão selecionados 7,4 mil servidores nessa área.
Já no caso dos aposentados do INSS
, não haverá restrição às contratações. A expectativa é atrair pelo menos 1.500, que ganharão bônus por produtividade, além da aposentadoria. Antes de assumir, eles também farão um curso rápido de atualização.
Não haverá realização de provas e o edital irá prever um esquema de pontuação, com base em três critérios: menor idade, menor tempo na inatividade e maior tempo de serviço público. No caso militares, a contratação dependerá da autorização dos comandantes da Aeronáutica, Marinha e do Exército.
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Os militares ganharão um adicional de 30% da remuneração bruta, mais o provento. No caso dos civis, foi estabelecido um valor fixo de R$ 2,1 mil, além da aposentadoria, na maioria das contratações.
Novas aposentadorias
Rolim disse também que a partir dos dias 03 ou 04 de abril, o INSS
começará a conceder aposentadoria por idade e por tempo de contribuição solicitadas depois da reforma da Previdência
, que entrou em vigor em novembro de 2019. Ele mencionou que está aproveitando o fechamento das agências para concentrar esforços na redução da fila de benefícios.
Dos quase dois milhões de pedidos represados em janeiro, o INSS baixou para 1,6 milhão até 22 de março; com mais de 45 dias, são 1,1 milhão.
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"Com a concessão das aposentadorias dentro da novas regras, vamos atender 94% de todos os pedidos, com exceção de aposentadorias especiais e de benefícios para trabalhadores com contribuição abaixo de um salário mínimo, como intermitentes e em regime de trabalho parcial", destacou Rolim.
Coronavoucher
O INSS aguarda a aprovação do projeto que instituiu o voucher de R$600 para informais pelo Senado e sanção presidencial para começar a antecipar o mesmo valor às pessoas com deficiência que estão na fila para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio-doença no valor de um salário mínimo, sem realização de perícia médica.
A proposta também determina que o INSS assuma os primeiros 15 dias de afastamento dos trabalhadores contaminados pelo coronavírus.