Câmara prepara alternativa e propõe 3 meses de suspensão do contrato de trabalho

A Câmara dos Deputados já tem uma proposta alternativa para a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho enquanto perdurar a crise do coronavírus . O texto, do líder do DEM, Efraim Filho (DEM-PB), foi elaborado após recuo do governo na edição da Medida Provisória (MP) 927, que possibilitava a suspensão dos vínculos por quatro meses sem pagamento de salários.

A MP foi considerada "inviável" pelos parlamentares por não prever qualquer contrapartida aos trabalhadores afetados.

Câmara aprova projeto que concede R$ 600 a trabalhadores informais durante crise

No texto do deputado, há a possibilidade de suspensão do contrato por três meses, mas haveria a complementação da renda mensal dos trabalhadores a partir da antecipação do pagamento do seguro-desemprego.

Efraim Filho já apresentou o seu texto ao colégio de líderes da Câmara e espera que a matéria seja incorporada à pauta da Câmara a partir da próxima semana. O parlamentar diz que a Câmara não pode ficar "inerte" enquanto o governo não encaminha soluções.

‘Orçamento de guerra’ cria comitê de crise e permite aumentar gastos públicos

A proposta determina que a compensação seja paga "durante a interrupção" do contrato de trabalho "limitada a três parcelas, em qualquer caso" e "não poderá, em nenhuma hipótese, ser inferior ao valor de um salário mínimo vigente".

- Desde segunda-feira, quando o governo foi alvo de severas críticas e não trouxe disciplinamento na Medida Provisória, praticamente empurrando para empregado e empregador a solução do seu vínculo, que a gente já vinha trabalhando na ideia. Protocolamos o texto. A omissão do governo, a inércia, gerou uma insatisfação. E o Congresso assim se posiciona para que, se o governo não quiser resolver o problema, nós vamos resolver - diz Efraim.

Nesta quinta-feira, O GLOBO revelou que o governo trabalha em novo texto de Medida Provisória para tratar o assunto.  A equipe econômica reduziu de quatro meses para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e vai permitir esse tipo de recurso somente para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais. A exceção são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em funcionamento.

Se a MP for publicada antes da análise de seu projeto, Efraim diz que os parlamentares vão analisar o caso e avaliar se a solução será satisfatória. Ele admite que sua proposta, após discussão com os demais congressistas, poderá encorporar a iniciativa do governo.