Bolsonaro diz que pode suspender dívidas de estados, mas tem de consultar Guedes

O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta segunda-feira (23) que poderá suspender dívidas de estados por conta da crise provocada pelo novo coronavírus. Bolsonaro afirmou, no entanto, que precisará consultar, antes, o ministro da Economia, Paulo Guedes.

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O presidente falou do assunto ao ser questionado na manhã desta segunda sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento da dívida do governo do estado de São Paulo com a União por causa da epidemia de coronavírus .

"Isso já vinha sendo discutido, está no Pacto Federativo essa proposta, tá certo? A gente pode [suspender para outros Estados], mas tem que ouvir o Paulo Guedes , ele que vai dizer, na ponta da linha, quanto é que custa, eu não sei quanto é, talvez R$ 18 bilhões, se eu não me engano, custaria essa medida para estender para os demais Estados", declarou o presidente.

A decisão do ministro do STF vale para os próximos 180 dias, o que pode postergar o pagamento de cerca de R$ 7,2 bilhões aos cofres públicos federais. Nesta segunda, o governo de João Doria (PSDB) teria de pagar R$ 1,2 bilhão à União, referente ao prazo final da parcela de março.

Na avaliação de especialistas, a decisão do Supremo abre um precedente para que outros governadores recorram ao Judiciário para obter a mesma solução. A avaliação é que diante da gravidade da crise da Covid-19, é razoável que os estados empreguem estes recursos em ações de prevenção e combate ao vírus.

Bolsonaro disse ainda que, pelo que lhe consta, São Paulo é o Estado que mais deve.

"Acredito que, para atender os outros, é uma importância que equivale a que atende São Paulo quase que sozinho", afirmou.

O presidente também defendeu a edição da Medida Provisória que permitiu a flexibilização de regras trabalhistas no contexto da pandemia, incluindo a suspensão de contrato de trabalho por quatro meses , sem pagamento de salário.

Ao ser indagado se essa medida não pode piorar a situação das pessoas em vulnerabilidade e se estuda liberar seguro-desemprego para elas, Bolsonaro respondeu que o benefício é automático e disse que "ninguém está demitindo ninguém".

'Empregos exterminados'

Minutos antes, no entanto, ele afirmou que "empregos estão sendo exterminados, em especial aqueles que vivem da informalidade", e que "não têm como sobreviver mais que três, quatro dias sem o seu sustento".

"O que eu reclamo é que tem algumas autoridades que estão ministrando remédio em excesso, que leva ao desemprego ", declarou, informando que terá nesta segunda-feira duas videoconferências, uma com governadores do Norte e outra do Nordeste, para acatar sugestões deles. "O que o governo puder fazer pela vida das pessoas e pela manutenção do emprego, vai continuar fazendo", disse.

No Twitter, Bolsonaro escreveu que a MP, "ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados".

"Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos quatro meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado", apontou o presidente.

Aos jornalistas em Brasília, Bolsonaro comentou também outras ações que o governo vem adotando.

"Outras medidas estão sendo tomadas, como ontem [domingo] ou sábado, nem lembro mais, tivemos aqui uma videoconferência com o presidente do BNDES, transferindo recursos do PIS-PASEP para o Fundo de Garantia, que nós queremos devolver ao povo parte do que ele tem direito", declarou.

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Citando uma medida que abre crédito também para empresas, com juros mais baixos, ele disse que o mesmo será anunciado pela Caixa nesta semana.