As áreas situadas nos baixos e adjacências do Viaduto Oberdan Cattani , também conhecido como Viaduto Antártica , passarão a ser administradas pela iniciativa privada . O projeto de concessão prevê a valorização da região através da requalificação, manutenção e reativação do local.
A concessionária vencedora terá a missão de promover atividades gratuitas voltadas para a cultura, esporte e lazer . Além disso, estão previstos investimentos em segurança conectadas ao projeto Projeto City Câmeras e iluminação complementar; implantação de equipamentos de esportes, recreação e lazer; implantação de banheiros públicos; mobiliário urbano, incluindo bebedouros; desenvolvimento de área de convivência; inclusão de oito atividades de interesse coletivo por mês; dois paraciclos; área de embarque e desembarque e zeladoria contínua do espaço com revitalização e manutenção das áreas verdes.
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A consulta pública foi aberta e permanecerá disponível para o envio de contribuições até o dia 13/04 . Diferentemente dos modelos propostos para os viadutos Pompéia e Lapa, cujo edital prevê a modalidade de permissão onerosa, as áreas do Viaduto Antártica serão oferecidas no modelo concessão, pelo período de cinco anos.
Para vencer a licitação, a empresa deverá oferecer o maior valor de outorga fixa, que será paga no ato da assinatura do contrato. O valor mínimo é de R$ 2.416,00. Além desse valor, a concessionária pagará, mensalmente, uma contraprestação do mesmo valor à PMSP.
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A audiência pública está marcada para 02/04/2020, às 10h, no Parque da Água Branca , no Teatro Tattersal (Av. Francisco Matarazzo, 455 - Água Branca, São Paulo). Após a consulta pública, as sugestões serão avaliadas para, em seguida, publicação do edital final.