Sem correção, tabela do Imposto de Renda deixa de isentar 10 milhões de pessoas

A tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que não tem correção desde 2015, afeta o quanto você paga de imposto a cada ano. Somados os resultado da inflação, a defasagem aumenta cada vez mais.

Com a correção devida, a faixa isenta do imposto de renda se estenderia a quem recebe até R$ 3.881,65. Cerca de 10 milhões de contribuintes seriam beneficiados.

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Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), com o resultado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial de 2019 (alta de 4,31%), a desafagem da tabela do IR já chega a 103%. 

No período levado em consideração pelo estudo, de 1996 a 2019, a variação da inflação medida pelo IPCA já somou 327,37% , muito acima dos reajustes do governo nas faixas de cobrança, que ficaram em 109,63% no mesmo período. Essa diferença representa uma defasagem de 103,87% nos valores da tabela.

Desde 1996, apenas em cinco anos as correções superaram a inflação do ano anterior, o que ocorreu em 2002, 2005, 2006, 2007 e 2009. A última atualização foi promovida em 2015. Na prática, portanto, a faixa de isenção do IR em relação ao salário mínimo vai caindo drasticamente ao longo do tempo.

O Sindifisco aponta ainda que a falta de correção da tabela afeta mais a classe média do que os mais ricos, ao passo que muitos que ganham menos estariam próximos de isenção ou então pagariam valores pequenos.

Por exemplo, quem ganha R$ 4.000  e hoje contribui com R$ 263,87 por mês segundo a tabela, teria que pagar apenas R$ 8,88. Por outro lado, quem recebe o dobro, R$ 8.000, hoje paga R$ 1.330,64 e teria que contribuir com R$ 506,22.

A diferença percentual entre o valor pago e o corrigido é, respectivamente, de 2.872,8% e 162,86%, ou seja, quem ganha menos é mais afetado pela falta de correção.

Bolsonaro prometeu mudar o cenário

Desde a campanha que o alçou à presidência, Jair Bolsonaro diz que corrigir a tabela é uma meta. Antes de ser eleito, o capitão reformado afirmou que, como presidente, elevaria a faixa isenta para cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 4.770 na época.

Evidentemente, isentar mais contribuintes diminui a arrecadação do governo, o que a equipe econômica chefiada por Paulo Guedes não quer. Já eleito, Bolsonaro foi alertado disso e recuou, mas, ainda assim, prometeu, em 2019, subir a faixa isenta de R$ 1.903,98 para R$ 3.000 no ano seguinte.

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Na prática, contudo, as promessas foram deixadas de lado e a correção da tabela hoje é vista como um subtema da reforma tributária . Neste ano, continua sendo isento quem recebe até R$ 1.903,98 por mês, e as discussões e promessas ficaram para depois.

O governo diz que mudanças no Imposto de Renda serão tratadas na mudança dos tributos, mas sequer enviou seu projeto ao Congresso até então.