Reforma administrativa: ainda não há prazo para envio ao Congresso, afirma Onyx

 O ministro-chefe da Casa Civil , Onyx Lorenzoni , afirmou nesta quarta-feira que o presidente Jair Bolsonaro e o governo ainda avaliam a forma de envio da reforma administrativa ao Congresso, e pediu tempo para amadurecer a decisão. Ele se negou a estimar um prazo para que isso aconteça e disse que Bolsonaro tem o direito de refletir por "um mês, dois, três ou quatro".

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Na terça, o líder do governo no Senado , Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), admitiu que houve conversas sobre como agilizar a tramitação e, por isso, cogitou-se adotar uma proposta de emenda à Constituição ( PEC ) já em tramitação no Legislativo .

Segundo ele, porém, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicionou contra a ideia de o governo não mandar sua própria proposta.

Em entrevista coletiva no início desta tarde, na saída de um seminário sobre as perspectivas sobre a agenda do Congresso e do governo em 2020, Onyx afirmou que a proposta da reforma administrativa está sendo avaliada e que há "muitos fatores para levar em consideração".

"Já há dentro do governo um consenso de que devemos fazer ela consensual, voltada para as novas contratações, não se mexer na situação dos que estão hoje. Isso é um trabalho de longo prazo, a gente tem que buscar construir algo parecido com o que é o serviço público inglês, que é completamente apartidário, desaparelhado", comentou o ministro.

Segundo Onyx , é preciso que a reforma "na concepção" de Bolsonaro continue em processo de avaliação e seja "uma coisa amadurecida, para que quando venha, ela venha solidamente ajustada internamente e com as principais lideranças do Congresso ", declarou.

A avaliação de parlamentares é que a proposta precisa ter a “digital” do governo, para que os parlamentares não arquem com o ônus político da reforma. Isso adiou, mais uma vez, o envio formal da proposta, que já está praticamente pronta dentro do Ministério da Economia .

Questionado se o texto poderia ser apresentado nesta semana, o chefe da Casa Civil negou e depois disse não saber quando.

"O presidente está refletindo. Nós temos que respeitar o tempo do presidente, pô. Se vai levar um mês, dois, três ou quatro, o presidente tem direito de tomar a decisão que quiser. E eu já disse várias vezes e repito: o presidente, os ministros, eu disse naquela fala lá na grade do Palácio do Alvorada , ninguém tem fome de poder, nós temos fome de servir o Brasil", disse Lorenzoni.

"O presidente está avaliando para ver como é que uma eventual reforma administrativa sirva ao Brasil. Então ele vai ter todo o tempo do mundo. E, por fim, o presidente Bolsonaro é meu líder. O que ele decidir, eu cumpro", acrescentou.

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Ainda de acordo com Onyx , a frase do ministro da Economia , Paulo Guedes , que comparou servidores públicos a parasitas, é um "caso encerrado", graças ao pedido de desculpas apresentado por ele.

"O ministro Paulo Guedes , que é um brasileiro apaixonado pelo Brasil e tem feito um trabalho extraordinário, falou isso num contexto. Foi retirado do contexto e ele - e só as pessoas que têm grandeza fazem isso - veio a público pedir desculpas. Eu acho que isso é caso encerrado", comentou.

"Trabalhar pela regra"

O chefe da Casa Civil destacou que, assim como os servidores públicos da Inglaterra, os alemães têm "altos índices de reconhecimento público", com níveis de 90%, 95% de excelência.

"No Brasil , se a gente for fazer essa medição, lamentavelmente é uma tristeza. Nós estamos muito longe ainda de ter qualidade nisso... Nós temos pessoas de extraordinária qualidade, agora o sistema de prestação de serviço ainda é muito complicado no Brasil", disse Onyx , que lembrou ser filho de um servidor público.

Recorrendo ao exemplo do pai, que foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ( UFRGS ), ele disse ter sido criado dentro da casa de um servidor público e que, por isso, sabe o quanto eles se dedicam e trabalham.

"Exceções a gente tem em todo mundo, tem no jornalismo, tem na veterinária, tem na política, tem em tudo. Então a gente não pode trabalhar pela exceção, tem que trabalhar pela regra", concluiu o ministro.