Governo espera aprovação das reformas administrativa e tributária no 1º semestre

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra  Coelho (MDB-PE), disse que o Congresso pode a provar as reformas administrativa e tributária ainda no primeiro semestre deste ano.

Bolsonaro se diz otimista com aprovação de reformas tributária e administrativa

No início da semana, após cerimônia de abertura dos trabalhos do Legislativo, o senador afirmou que a projeção é baseada nas conversas que teve com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

No pacote das medidas que podem ser aprovadas até julho ainda estão outras três P ropostas de Emenda à Constituição referentes ao Pacto Federativo, à desregulamentação na liberação de verbas de fundos públicos e à medida emergencial que limita gastos públicos.

Congresso busca opção para desonerar a folha sem criar novo imposto

"Há expectativa dos presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, nas mensagens lidas e nas conversas que tive (para aprovar as reformas). O deputado Rodrigo Maia está acreditando, hoje, pela expectativa que existe na Câmara, que é possível votar a reforma tributária e a reforma administrativa até final de abril na Câmara. E, no Senado, pelas informações que temos do presidente Davi, e pelas conversas com líderes, é possível votar até o final de abril. Se isso ocorrer, todas as matérias já terão sido deliberadas nas duas casas até 15 de julho", disse Bezerra.

O relator da reforma tributária na Câmara e líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que os presidentes da Câmara e do Senado devem definir a instalação da comissão especial para debater a unificação dos textos das duas Casas entre hoje e amanhã.

O deputado também disse que a disposição do Congresso é que a reforma seja aprovada até junho, antes do período eleitoral do segundo semestre. 

"A nossa disposição é essa. Acho que há um ambiente na Casa muito propício, há uma expectativa da sociedade nesse sentido. Essa é uma reforma que trará impacto positivo na nossa economia, que nós estamos precisando e vai trazer justiça social, justiça tributária, mais transparência e vai acabar com a insegurança jurídica, que hoje é um dos maiores problemas que temos no nosso país", disse Aguinaldo.

Bezerra acrescentou ainda que o governo não enviará um novo projeto para a reforma tributária. Será encaminhada uma mensagem com sugestões aos deputados que vão analisar o tema.

Reforma enxuta

O Poder Executivo deve enviar em fevereiro sugestões para aperfeiçoar a reforma tributária. As mudanças serão apresentadas na forma de emendas por senadores e deputados.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não detalhou quais pontos do texto pretende alterar. Mas durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em janeiro na Suíça, disse que o Palácio do Planalto defende uma reforma “mais simples”.

Em entrevistas a órgãos de imprensa, Paulo Guedes tem defendido a substituição dos diversos tributos sobre bens e serviços por um só imposto sobre valor agregado (IVA) — como preveem as PECs 45/2019 e 110/2019.

Mas, segundo o ministro, o Poder Executivo quer uma alíquota de apenas 11%. Para compensar a perda de arrecadação, seria criado um novo imposto sobre pagamentos digitais.

O presidente do Senado é contrário à ideia. Ele lembra que o Congresso já derrubou tentativas de criação de um novo imposto nos moldes da extinta CPMF. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira incidiu sobre todas as transações bancárias e vigorou no Brasil por 11 anos, até 2007.