Aviação: redução do ICMS gera mais de 600 novos voos saindo de São Paulo em 2019

A redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação (QAV) gerou o surgimento em 2019 de 603 novos voos semanais saindo de São Paulo para outros estados brasileiros.

O levantamento foi feito pela Secretaria Estadual de Turismo de São Paulo, com dados da Agência Nacional de Aviação (Anac) e da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). A redução da alíquota do ICMS de 25% para 12% foi definida em fevereiro e passou a valer em julho de 2019 .

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 Como resultado, 20 estados brasileiros , além de São Paulo, foram beneficiados pelo aumento das frequências aéreas. Até outubro, as regiões Nordeste, com 32% das novas frequências semanais, e Sul, com 28%, foram as mais contempladas.

Individualmente, Rio Janeiro, com 100 novos voos , Bahia, com 96, e Paraná, com 69, foram os principais destinos estaduais. 

“Esse resultado mostra o alcance e a importância da conectividade aérea”, afirma Vinicius Lummertz, secretário de Turismo do Estado. “Ao reduzir o imposto criamos um dínamo poderoso, eletrizamos a economia e o desenvolvimento não só em São Paulo”, acrescenta. 

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 O combustível representa cerca de 40% dos custos das companhias aéreas, por isso ao reduzir o tributo, o governo de São Paulo solicitou como contrapartida das empresas aéreas a criação de novo voos no estado.

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 Sobre a arrecadação, o governo ainda não sabe informar se houve queda ou aumento após a medida. “deve haver um balanço no segundo trimestre do ano que vem ”, informou a secretaria de Turismo por nota.

A pasta argumenta, no entanto, que com “a criação de novos voos, terá incentivado a atividade econômica em várias regiões do Estado, o que será revertido no aumento da arrecadação de impostos por outras vias”. 

Voos regionais

A redução do tributo também impactou positivamente os voos intermunicipais , com um incremento de cerca de uma centena de novas frequências.

A Secretaria de Turismo informa que a meta prevista quando a medida passou a valer era alcançar 490 novos voos até o fim deste ano.  “Já são aproximadamente 700 , sendo 603 de aeroportos paulistas para outros estados e o restante entre municípios paulistas”, diz por nota.

 “A partir de dezembro já conseguiremos enxergar o impacto na aviação regional, com o início das operações em novos aeroportos e aumento das frequências em outros”, explica Lummertz.

Entre os aeroportos do interior que tiveram aumento de voos destacam-se o de Araçatuba, com três companhias aéreas operando para Viracopos, Congonhas e Guarulhos, e o de Ribeirão Preto.

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O aeroporto de Araraquara voltou a ter voos regulares depois de cinco anos. Na última terça-feira (17), a empresa aérea Azul começou a operar no aeroporto do município.

“A expectativa é que ainda no primeiro semestre de 2020,  13 aeroportos do interior paulista estejam operando com aumento de demanda”, informa a Secretaria.