Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre se reuniram com Paulo Guedes nesta semana para discutir mudanças nos impostos
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre se reuniram com Paulo Guedes nesta semana para discutir mudanças nos impostos

O Congresso irá instalar nesta quinta-feira (18) uma comissão especial formada por deputados e senadores para discutir a reforma tributária. A decisão foi tomada na véspera após uma reunião entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Leia também: Salário mínimo não terá aumento real pela primeira vez em mais de 20 anos

Os parlamentares vão trabalhar durante o recesso e terão até 90 dias para chegar a um consenso sobre a proposta de reforma tributária .

Hoje, tramitam no Legislativo duas propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre simplificação de impostos , uma na Câmara, outra no Senado. A comissão terá o objetivo de produzir um texto que concilie os dois textos, numa estratégia para que a reforma tributária seja tocada sem ferir o protagonismo de nenhuma das casas.

Você viu?

"Hoje, nesse encontro, a gente tem a anunciar para a sociedade brasileira, essa conciliação dos Poderes. O Poder Executivo, através do ministro Paulo Guedes, e o Poder Legislativo, através do presidente Rodrigo e da minha presença, vamos constituir uma comissão especial mista formada por deputados e senadores para, em até 90 dias, conciliar um texto que atenda às manifestações e os anseios do governo e que seja construído com a Câmara e do Senado, possamos apresentar a partir do primeiro semestre do ano que vem uma proposta conciliatória", declarou Alcolumbre após o encontro.

O grupo será formado por 15 deputados e 15 senadores. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que é relator da proposta de reforma no Senado , será o presidente do colegiado. O relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), hoje relator da proposta que tramita na Câmara .

Pelas regras do Congresso, propostas de emenda à Constituição não são analisadas em comissões mistas . O grupo de trabalho que será formado funcionará mais como um ambiente político para reunir as propostas das duas Casas.

Formalmente, a ideia é que o texto conciliatório tramite primeiro na Câmara e, depois, pelo Senado. A reunião não tratou do mérito das propostas, ou seja, ainda não se sabe que pontos de cada proposta serão aproveitados no novo texto.

Leia também: Após reforma trabalhista, sindicatos perderam 1,5 milhão de associados em 2018

Toda essa equação ocorrerá independentemente do envio da proposta do governo, que ainda não apresentou ao Legislativo suas sugestões para a área tributária. De acordo com pessoas próximas a Guedes , o plano do Executivo de enviar uma proposta de reforma fatiada, começando pela unificação do PIS e da Cofins, está mantido por enquanto, embora Maia já tenha criticado publicamente essa ideia mais de uma vez.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários