Governo do Estado de SP suspende expediente no Dia do Funcionário Público

De acordo com decreto, servidores públicos estaduais poderão aproveitar feriado prolongado até 28 de outubro, dia que os homenageia nacionalmente

Governo do Estado de São Paulo suspendeu expediente em 28 de outubro, Dia do Funcionário Público
Foto: Roberto Casimiro/Agência O Globo
Governo do Estado de São Paulo suspendeu expediente em 28 de outubro, Dia do Funcionário Público

O governo do Estado de São Paulo suspendeu o expediente no Dia do Funcionário Público, celebrado em 28 de outubro, em todas as repartições públicas, exceto para as que servem serviços considerados essenciais ou de interesse para a população.

Leia também: Aniversariantes do segundo semestre podem receber os R$ 500 do FGTS hoje

De acordo com o decreto 64.517 , publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta terça-feira (8), as atividades ficam suspensas para servidores estaduais na data que, em 2018, caiu em um domingo de eleição.

Neste ano, a data cairá em uma segunda-feira, permitindo feriado prolongado aos que têm direito de folgar na data após a decisão do governo de João Doria (PSDB).

Na capital paulista, a Prefeitura estabeleceu, em decreto publicado em março, que o Dia do Servidor seria considerado como ponto facultativo. Não deve haver, portanto, obrigação de expediente nos órgãos públicos.

Leia também: Aposentado pode receber mais de R$ 300 mil por correção do benefício; entenda

Segundo o decreto 58.643, os servidores da administração municipal de São Paulo poderão ter de repor as horas de folga em outros dias, e é previsto ainda um esquema de plantão. No caso dos servidores estaduais, contudo, não é citada no decreto a compensação de horas por conta do dia parado no Dia do Funcionário Público .