Proposta de reforma tributária do Senado pode acolher nova CPMF, admite relator

O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), sinalizou nesta quarta-feira (11) que pode acolher a proposta do governo de criar um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. O parlamentar criticou a forma como o debate sobre a medida tem sido conduzido pela equipe econômica.

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"A Câmara trata do assunto? Não. O presidente da República tratava do assunto até um dia desses? Não. Mas a equipe econômica tratava. O governo, no tanto que acerta na agenda econômica, erra na agenda política. [Se perguntarem:] ‘Roberto, tu topa bancar?’ Depende. Eu não tenho sectarismo nenhum. Se me provar que é interesse público, a gente vai seguir por aí", disse o senador, durante seminário sobre reforma tributária promovido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Na avaliação do parlamentar, o governo falha na hora de comunicar a ideia de substituir a contribuição sobre folha de pagamento pelo tributo sobre transações . A equipe econômica sugere cortar de 20% para 13% o imposto sobre salários e, em contrapartida, criar a Contribuição Social sobre Pagamentos (CP), que teria alíquota inicial de 0,4%.

"Não é para criar, é para substituir. Então, você parte de uma premissa totalmente diferente do que o governo fala. Eles falam: “vamos criar”. Depois, o mundo pega fogo e aí que vai dizer que é para substituir. E aí a política que tem que resolver", criticou Rocha.

O governo ainda não apresentou formalmente sua proposta de reforma tributária. Hoje, dois textos tramitam no Congresso, um na Câmara e outro no Senado. Além do silêncio do Executivo, há ainda um impasse sobre qual Casa do Legislativo deve tocar prioritariamente essa pauta. Há uma expectativa de que o governo envie propostas à Câmara. O Senado é contra.

"Começaram a acreditar que a proposta do Senado é para valer. Ela não foi feita para entrar na garupa de ninguém", disse o senador. "Há um sentimento no Senado de que nós devamos pilotar esse assunto, porque é um assunto da federação. O Senado é a Casa da Federação", afirmou.

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O posicionamento do senador em relação à recriação de uma CPMF é bem diferente do sentimento na Câmara. No mês passado, quando o texto começou a ser analisado por deputados, o relator na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a recriação do imposto sobre transações “não se discute”.