RIO - O ministro da Economia, Paulo Guedes , afirmou, em entrevista ao jornal "Valor Econômico", que a " nova CPMF ", que terá o nome de Imposto sobre Transações Financeiras, poderá arrecadar até R$ 150 bilhões por ano. Na entrevista, Guedes defendeu a criação deste imposto como alternativa para reduzir outros tributos.
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"O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos", afirmou, referindo-se ao prazo durante o qual a CPMF ficou em vigor no país.
Os críticos a um imposto deste tipo alertam para o risco de cumulatividade, ou seja, de o tributo incidir sobre várias etapas da cadeia produtiva, onerando o contribuinte. Guedes afirmou que o efeito cumulativo de uma ITF seria de 4,5%, ao passo que a contribuição previdenciária sobre folha de pagamentos teria efeito cumulativo de 14%.
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O ministro explicou que a proposta de criação do ITF prevê uma "escadinha". Uma alíquota de 0,2% permitiria reduzir a carga tribuária sobre folha de pagamento dos atuais 20% para 13%.
Com 0,4% de alíquota de ITF, já seria possível eliminar a CSLL, que é a Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Com 1%, os governos poderiam abrir mão do IVA, imposto sobre valor agregado que substituiria o ICMS pelas propostas de reforma tributária em discussão no Congresso.
Mas Guedes não deixou claro, na entrevista, para qual alíquota fazia a estimativa de arrecadação de R$ 150 bilhões por ano.
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O ministro afirmou ainda que a proposta do governo para o novo pacto federativo é baseada em três Ds: desobrigar, desindexar e desvincular. E que vai propor a criação de um Conselho Fiscal da República, para monitorar a qualidade dos gastos nos Estados.