O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), disse nesta quinta-feira (18) que o governo revogou 574 atos desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O
anúncio aconteceu durante a cerimônia que marcou os 200 dias de administração. A ação faz parte da ação conhecida como “revogaço”, que tem como objetivo a diminuição da
burocracia.
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"O presidente assina e revogamos 574 atos nos últimos dias de governo, sendo 324 nos últimos cem, que vão facilitar a vida do cidadão brasileiro", disse Onyx .
Segundo o ministro, o "revogaço" está relacionado a um conjunto de mais de 50 medidas que foram tocadas pelo governo desde janeiro. Ele destacou ainda a criação do chamado Selo
Arte
, que permitirá que produtores rurais acessem mercados maiores.
Em outra frente, o governo criou, por decreto, um conselho para acompanhar o processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ( OCDE
). O evento foi
acompanhado por representantes diplomáticos de países membros do grupo.
Crescimento pelo investimento
O anúncio da liberação de contas ativas para o FGTS, pauta esperada para a cerimônia, ficou para a semana que vem . O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da solenidade, mas não discursou.
Onyx disse ainda que o governo deve focar em ações que estimulem o investimento. Apesar da expectativa de iniciativas como a liberação do FGTS e do PIS/Pasep, que devem injetar
cerca de R$ 50 bilhões nos bolsos de consumidores, Onyx criticou governos anteriores por medidas de estímulo ao consumo.
"A alternativa não será essa. A alternativa do governo Bolsonaro será o crescimento pelo investimento, pela atenção, pela concessão, pela privatização. Queremos que o Estado
seja forte, mas seja forte na Segurança Pública, na Infraestrutura, que o Brasil carece", afirmou.
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Na fala, Onyx agradeceu a parlamentares a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência na semana passada. O evento foi acompanhado pelo presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP). Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, não compareceu.