Governo quer usar dinheiro parado do PIS/Pasep para fechar Orçamento
Ao todo, cerca de R$ 20 bilhões estão parados com baixa probabilidade de serem sacados. Equipe econômica procura, após conseguir a aprovação da reforma da Previdência, incentivar os saques e reduzir o rombo das contas
Por Brasil Econômico |
11/06/2019 10:28:33
O governo federal estuda enviar uma proposta ao Congresso para que recursos parados do abono salarial do PIS (trabalhadores da iniciativa privada) e do Pasep (servidores públicos) possam ser utilizados pelo Tesouro Nacional para dar um alívio ao Orçamento e ao rombo das contas públicas.
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A medida pode evitar novos bloqueios de despesas, como o contingenciamento da educação, que motivou protestos pelo País em maio deste ano. A ideia é centralizar o valor total parado referente ao PIS/Pasep , que hoje está no caixa do Tesouro Nacional, nos bancos públicos. Ao todo, há cerca de R$ 20 bilhões com baixa probabilidade de serem sacados.
Como o plano é usar o dinheiro parado já neste ano, a equipe econômica diz que pretende editar uma Medida Provisória (MP) para facilitar o processo. Aprovada a operação, os recursos entrariam como receita primária, ajudando o governo a fechar as contas e aliviar o Orçamento .
Antes de recolher o dinheiro e editar a MP, no entanto, a ideia é preparar uma campanha publicitária incentivando o saque. O ministro da Economia, Paulo Guedes , diz acreditar que a economia poderia ser aquecida com a medida. O diagnóstico do Ministério, porém, é que, mesmo com a divulgação, a maior parte do montante não deve ser retirada, segundo o histórico recente. O governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) promoveu incentivo ao saque do abono salarial, mas a resposta se mostrou aquém do esperado.
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O governo trabalha para que a campanha se inicie após a aprovação da reforma da Previdência , foco absoluto do governo no momento. Segundo Paulo Guedes, estimular a economia antes de promover mudanças estruturantes seria como um "voo de galinha".
Os desafios de ter que adequar as contas públicas se dão por conta de o Orçamento de 2019 ter sido feito com base na expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5%. Em maio, a projeção caiu a 1,6%. Segundo o mercado financeiro, a alta do PIB deve ser ainda mais modesta, de 1%, de acordo com o Boletim Focus desta segunda-feira (10) , então o déficit pode ser maior do que os R$ 139 bilhões previamente calculados.