Após protestos, governo anuncia nesta quarta-feira novos bloqueios no Orçamento
Dias após contingenciamento na área da educação motivar protestos pelo País, governo deve anunciar novo bloqueio orçamentário em função da nova realidade, que revela queda de arrecadação e pessimismo; entenda medida
O Orçamento passará por um novo corte na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
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Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário, que é o resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública, de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.
Nos últimos dias, o governo recebeu diversos sinais que indicam piora da economia. O Boletim Focus , pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou nesta segunda-feira (20) que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,24%. A previsão também aponta inflação maior, terminando o ano a 4,07%.
Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB . Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68%.
A desaceleração reduz a arrecadação de tributos e impacta a receita do governo.Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas. A expectativa, porém, é que áreas como saúde e educação sejam poupadas, de acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo .
No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento . De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos nacionais na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas. São esperados novos atos, inclusive, no próximo dia 30 deste mês.
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Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.